Execução Fiscal 1015178-94.2019.8.26.0037 - TJSP

Execução Fiscal 1015178-94.2019.8.26.0037 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/07/2025, 11:26

Baixa Definitiva

08/07/2025, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 11:01

Documento (Outros documentos)

16/05/2025, 09:45

Publicação

16/05/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Maria de Freitas Rodrigues (OAB 226080/SP), Felipe Jose Mauricio de Oliveira (OAB 300303/SP) Processo 1015178-94.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Exeqte: DEPARTAMENTO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE - Exectdo: Parque Amabile - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo DEPARTAMENTO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE contra Parque Amabile. A autora vem desistir da ação com fundamento no artigo 485, VIII do CPC. Acolho o pedido, JULGANDO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, VIII do CPC. Dou por levantada eventual constrição judicial existente nos autos. A inclusão no SERASA não se deu por ação deste Juízo. Assim, eventual retirada deverá ser providenciada por qualquer das partes, podendo, para tanto, utilizar o site: https://ajuda.serasa.com.br > meu nome limpo > regularização de dívidas > como regularizar ação judicial?. Proceda-se o desbloqueio SISBAJUD de fls. 10/11. Tendo em vista a inexistência de custas e despesas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, o Comunicado Conjunto n.º 2.682/2021 e a adequada movimentação (61615). P.I.C.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:18

Desistência

14/05/2025, 16:18

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 18:49

Publicação

01/04/2025, 00:33

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 12:00

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Desistência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(54)