Execução da Pena 0003929-76.2021.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0003929-76.2021.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003929-76.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL NATAN RIBEIRO DA SILVA - Oficie-se ao Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo - IMESC designação de dia e hora para realização de perícia médica para constatação de superveniência de doença mental no sentenciado GABRIEL NATAN RIBEIRO DA SILVA, CPF: 468.711.208-07, MTR: 1008378-0, RG: 36653293, RGC: 71629746, RJI: 182117314-12, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul. Instrua-se com cópia de fls. 767/773 e 781. Servirá cópia deste como ofício. Intime-se as partes. - ADV: FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO (OAB 219819/SP), MARIA BEATRIZ MACHADO DOS SANTOS (OAB 212949/MG)

13/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 20:01

Mero expediente

12/03/2026, 19:11

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 16:09

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 16:09

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 15:27

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 12:02

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 17:18

Recebimento

04/02/2026, 11:04

Publicação

03/02/2026, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003929-76.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL NATAN RIBEIRO DA SILVA - Considerando o conteúdo do laudo de exame criminológico (fls.767/773), DETERMINO a realização de perícia visando a constatação da superveniência de doença mental a fim de análise quanto à necessidade de conversão da pena em medida de segurança, referente ao sentenciado GABRIEL NATAN RIBEIRO DA SILVA, CPF: 468.711.208-07, MTR: 1008378-0, RG: 36653293, RGC: 71629746, RJI: 182117314-12,Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul, nos termos do artigo 183 da Lei de Execução Penal. Poderão as partes, em 5 (cinco) dias, formular quesitos. Após, comunique-se à direção da unidade prisional para as providências necessárias. Oportunamente, voltem conclusos para análise acerca do(s) pedido(s) remanescente(s). Intimem-se as partes. - ADV: FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO (OAB 219819/SP), MARIA BEATRIZ MACHADO DOS SANTOS (OAB 212949/MG)

03/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2026, 15:50

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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