Monitória 1004741-04.2023.8.26.0441 - TJSP

Monitória 1004741-04.2023.8.26.0441 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 1004741-04.2023.8.26.0441/SP Assunto: Espécies de contratos AUTOR: UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA ADVOGADO(A): AGUINALDO GUIMARAES (OAB SP353441) ATO ORDINATÓRIO A autora recolheu (evento 184, DOC1) 3 citações e uma pesquisa, contudo solicitou apenas pesquisa sisbajud em nome dos réus (que são 3). Deverá: 1) informar novo endereço para diliência via carta; ou 2) recolher mais 2 UFESPs para pesqusia sisbajud dos 3 réus. Local: Peruíbe

20/07/2026, 00:00

Publicação

23/06/2026, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 1004741-04.2023.8.26.0441/SP Assunto: Espécies de contratos AUTOR: UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA ADVOGADO(A): AGUINALDO GUIMARAES (OAB SP353441) ATO ORDINATÓRIO O autor/exequente não é beneficiário da justiça gratuita e requereu pesquisas através dos sistemas informatizados a disposição deste juízo. Para tanto deverá recolher, no prazo de 10 (dez) dias, o valor correspondente para cada pesquisa solicitada, conforme tabela que segue: Sistema Descrição Valor em UFESP Valor em R$ (UFESP = R$ 38,42) SISBAJUD Ordem de bloqueio, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP R$ 38,42 Quebra de sigilo (por ano) 2 UFESP R$ 76,84 Ordem de bloqueio reiterada 3 UFESP R$ 115,26 INFOJUD Pesquisa de Endereço 1 UFESP R$ 38,42 Pesquisa DIRF 1 UFESP R$ 38,42 DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP R$ 38,42 ECF (por ano) 1 UFESP R$ 38,42 RENAJUD Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP R$ 38,42 CRCJUD Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESP R$ 38,42 SERASAJUD Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESP R$ 38,42 Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP R$ 38,42 SNIPER Consulta 1 UFESP R$ 38,42 Advirto que as custas no sistema EPROC devem ser recolhidas no próprio sistema, a partir do botão Custas, disponível na seção "Ações" da capa do processo, sendo vedada a modalidade de recolhimento utilizada no sistema SAJ (Portal de Custas). Orientações sobre funcionamento/recolhimento das custas no eproc se encontram disponíveis no Infoeproc nº 57, disponível no site do TJSP e por através do link: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc57.pdf Local: Peruíbe

22/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/06/2026, 16:19

Petição

16/06/2026, 13:27

Publicação

22/05/2026, 06:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Monitória Nº 1004741-04.2023.8.26.0441/SP AUTOR: UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA ADVOGADO(A): AGUINALDO GUIMARAES (OAB SP353441) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o requerimento de pesquisa através do sistema SIEL tendo em vista que este encontra-se indisponível temporariamente. Manifeste-se o exequente informando qual pesquisa, a disposição deste juízo, irá requerer, no prazo de 15 dias. Intime-se

21/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2026, 08:52

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 17:40

Petição

15/05/2026, 19:13

Publicação

23/04/2026, 05:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Monitória Nº 1004741-04.2023.8.26.0441/SP AUTOR: UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA ADVOGADO(A): AGUINALDO GUIMARAES (OAB SP353441) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A citação da parte por meio eletrônico (e-mail ou whatsapp) depende de prévia regulamentação, conforme determina o inciso V do artigo 246 do CPC, bem como da indicação do endereço de e-mail/telefone, pelo citando, no banco de dados do Poder Judiciário, o que a requerente não comprovou. Nesse sentido: "Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização e tutela de urgência. Decisão que não reconheceu a citação da agravada por e-mail. Aplicabilidade da possibilidade da citação por correio eletrônico de empresas evidamente cadastradas no sistema. Impossibilidade. Falta de prova do prévio cadastramento da agravada no banco de dados do Poder Judiciário. Precedentes deste Tribunal. Decisão mantida. RECURSO IMPROVIDO" (TJSP; Agravo de Instrumento 2284251-98.2021.8.26.0000; Relator (a): Beretta da Silveira; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/12/2021; Data de Registro: 14/12/2021). Desta feita, indefiro o requerimento. Por outro lado, tal informação poderá constar no mandado de citação, a fim de viabilizar a diligência a ser realizada por oficial de justiça. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito em 15 (quinze) dias. Advirto que as custas no sistema EPROC devem ser recolhidas no próprio sistema, a partir do botão "Custas", disponível na seção "Ações" da capa do processo, sendo vedada a modalidade de recolhimento utilizada no sistema SAJ (Portal de Custas). Orientações sobre funcionamento/recolhimento das custas no eproc se encontram disponíveis no Infoeproc nº 57, disponível no site do TJSP e por através do link: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc57.pdf Intime-se.

22/04/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Monitória Nº 1004741-04.2023.8.26.0441/SP AUTOR: UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA ADVOGADO(A): AGUINALDO GUIMARAES (OAB SP353441) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A citação da parte por meio eletrônico (e-mail ou whatsapp) depende de prévia regulamentação, conforme determina o inciso V do artigo 246 do CPC, bem como da indicação do endereço de e-mail/telefone, pelo citando, no banco de dados do Poder Judiciário, o que a requerente não comprovou. Nesse sentido: "Agravo de Instrumento. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização e tutela de urgência. Decisão que não reconheceu a citação da agravada por e-mail. Aplicabilidade da possibilidade da citação por correio eletrônico de empresas evidamente cadastradas no sistema. Impossibilidade. Falta de prova do prévio cadastramento da agravada no banco de dados do Poder Judiciário. Precedentes deste Tribunal. Decisão mantida. RECURSO IMPROVIDO" (TJSP; Agravo de Instrumento 2284251-98.2021.8.26.0000; Relator (a): Beretta da Silveira; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/12/2021; Data de Registro: 14/12/2021). Desta feita, indefiro o requerimento. Por outro lado, tal informação poderá constar no mandado de citação, a fim de viabilizar a diligência a ser realizada por oficial de justiça. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito em 15 (quinze) dias. Advirto que as custas no sistema EPROC devem ser recolhidas no próprio sistema, a partir do botão "Custas", disponível na seção "Ações" da capa do processo, sendo vedada a modalidade de recolhimento utilizada no sistema SAJ (Portal de Custas). Orientações sobre funcionamento/recolhimento das custas no eproc se encontram disponíveis no Infoeproc nº 57, disponível no site do TJSP e por através do link: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc57.pdf Intime-se.

22/04/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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