Execução da Pena 0003962-14.2022.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0003962-14.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003962-14.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Bianca Pinhati de Carvalho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da LEP, DECLARO REMIDOS 55 (cinquenta e cinco) dias da pena da condenada Bianca Pinhati de Carvalho, CPF nº 357.798.548-82, atualizando-se os cálculos de liquidação de penas, com nova vista às partes para manifestação. No mais, expeça-se ofício ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD, para que adote as providências cabíveis, tendo em vista a informação constante às fls. 538/541 acerca de alteração no nome da executada. Instrua o ofício com cópia de fls. 538/541. - ADV: ELIANE APARECIDA STEFANI (OAB 255119/SP)

07/05/2026, 00:00

Publicação

27/01/2026, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003962-14.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Bianca Pinhati de Carvalho Vilela - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de remição com base na participação no ENEM (anos 2022 e 2023). Por fim, ciente de fls. 517, solicita-se redobrada atenção por parte da Serventia, no tocante ao registro dos comparecimentos dos sentenciados, principalmente quando ainda não aportados os autos neste Juízo, a fim de se evitar prejuízo aos executados. - ADV: ELIANE APARECIDA STEFANI (OAB 255119/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 22:07

Indeferimento

23/01/2026, 21:25

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 14:22

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 09:44

Publicação

12/01/2026, 17:09

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003962-14.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Bianca Pinhati de Carvalho Vilela - Manifeste-se a defesa ante cota ministerial. - ADV: ELIANE APARECIDA STEFANI (OAB 255119/SP)

12/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 16:39

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 16:31

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 10:38

Ato ordinatório

09/01/2026, 10:23

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 17:56

Documentos

Intimação

•07/05/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Indeferimento

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003962-14.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Bianca Pinhati de Carvalho Vilela - Manifeste-se a defesa ante cota ministerial. - ADV: ELIANE APARECIDA STEFANI (OAB 255119/SP)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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