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Intimação
Intimação - Processo 1001239-64.2023.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Jose Carlos Novais - Banco BMG S.A. - Cientifique-se o(a) advogado(a) da parte autora que foi designada perícia para o dia 08 de maio de 2026 às 13:30 hrs no Fórum da Comarca de Morro Agudo (fls. 900). Int. - ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), MARCITONIA MARQUES DA SILVA (OAB 419682/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
07/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1001239-64.2023.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Jose Carlos Novais - Banco BMG S.A. - 1 - Para a realização da perícia grafotécnica nomeio o perito o Sr. MARCELO CANO DE OLIVEIRA, residente na Rua Antonio Furlan, nº 170, Jardim Estancia 2, Nuporanga-SP. Intime-se-o para aceitação ao encargo (e-mail: [email protected]), fornecendo ao mesmo "senha" para acesso nos presentes autos. (encargo: Informar se as assinaturas nos documentos de pgs. 170/177 foram lançadas pelo autor), e, em caso positivo, providencie-se a designação de data, horário e local para realização da perícia, com prazo mínimo de 30 dias, para que haja tempo hábil para a devida intimação das partes, comunicando este Juízo através do e-mail ([email protected]). Intime-se o perito judicial que sua nomeação será realizada junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça. No respeito às Normas [Resolução Procuradoria Geral do Estado São Paulo] os honorários do perito nomeado serão arbitrados no montante indicado na tabela de honorários da Resolução nº 910/2023 (grafotécnica 7. 15 UFESP's). Nos termos do artigo 36, inciso I, das NSCGJ, deverá o perito indicar correio eletrônico (e-mail), mediante o qual será intimado. A perícia será custeada pela parte autora [artigo 95 do Código de Processo Civil]. 2 - Oportunamente, proceda a serventia a nomeação do perito pelo "Portal de Auxiliares da Justiça". 3 - Apresentado o laudo, oficie-se à Defensoria Pública para o pagamento do perito, constando do ofício que houve a realização do trabalho pericial a contento e intimem-se as partes para manifestação. 4 - Anoto que na eventualidade de ao final do processo a parte sucumbente não for beneficiária da justiça gratuita, esta deverá providenciar a restituição do valor despendido, nos termos do artigo 4º da Deliberação CSDP nº 92/2008, mediante depósito identificado junto ao Banco do Brasil em favor da Defensoria Pública do Estado, CNPJ 08.036.157/0001-89, Identificador 1, Agência: 5905-6, C/C 139642-0, justificando o motivo do depósito da seguinte forma "Reembolso de honorários periciais - Número do Processo, Vara da Comarca e o Nome das Partes". Int. - ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), MARCITONIA MARQUES DA SILVA (OAB 419682/SP)
10/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1001239-64.2023.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Jose Carlos Novais - Banco BMG S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as partes o que for de seu interesse. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), MARCITONIA MARQUES DA SILVA (OAB 419682/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
01/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/06/2025, 16:37
Publicação
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 16:27
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Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001239-64.2023.8.26.0374/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Morro Agudo - Embargte: Banco Bmg S/A - Embargdo: Jose Carlos Novais (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO, E NÃO DE ACLARAMENTO. RECURSO IMPRÓPRIO PARA CORREÇÃO DE APRECIAÇÃO DOS FATOS, DA PROVA OU DA APLICAÇÃO DO DIREITO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE O JULGADOR SE PRONUNCIAR, COM MINÚCIAS, SOBRE AS NORMAS EM QUE SE FUNDA O PLEITO, BASTANDO QUE JUSTIFIQUE SEU CONVENCIMENTO.REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - Marcitonia Marques da Silva (OAB: 419682/SP) - Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP) - Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - 3º Andar