Apelação / Remessa Necessária 1001000-02.2023.8.26.0458 - TJSP

Apelação / Remessa Necessária 1001000-02.2023.8.26.0458 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001000-02.2023.8.26.0458 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - José Luis Rodrigues - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001000-02.2023.8.26.0458 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - José Luis Rodrigues - I - Ciência às partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - 10ª Câmara de Direitoi Público. II - Por nada mais haver neste Mandado de Segurança, ao arquivo, cadastrando no SAJPG/5, e prosseguindo na forma do artigo 1.283 das NSCGJ. - ADV: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 14:02

Baixa Definitiva

13/06/2025, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 13:50

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:35

Publicação

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Piratininga - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: José Luis Rodrigues (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 261/280) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Daniela Cristina Coneglian (OAB: 215948/SP) (Procurador) - Rafael Augusto Silva Soares (OAB: 308848/SP) - José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP) - 1° andar Nº 1001000-02.2023.8.26.0458 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piratininga -

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Piratininga - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: José Luis Rodrigues (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 245/259) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Daniela Cristina Coneglian (OAB: 215948/SP) (Procurador) - Rafael Augusto Silva Soares (OAB: 308848/SP) - José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP) - 1° andar Nº 1001000-02.2023.8.26.0458 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piratininga -

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 16:42

Recurso Extraordinário

12/05/2025, 16:21

Recurso Especial

12/05/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 12:11

Documentos

Intimação

•03/12/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001000-02.2023.8.26.0458 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - José Luis Rodrigues - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Recurso Extraordinário

Recurso Especial

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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