Execução da Pena 0004639-21.2022.8.26.0154 - TJSP

Execução da Pena 0004639-21.2022.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004639-21.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOILSON MORETE DA COSTA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: GABRIEL DA SILVA CORNÉLIO (OAB 458996/SP)

08/05/2026, 00:00

Publicação

09/04/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004639-21.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOILSON MORETE DA COSTA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: GABRIEL DA SILVA CORNÉLIO (OAB 458996/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 16:03

Mero expediente

08/04/2026, 14:34

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 12:00

Publicação

25/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004639-21.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOILSON MORETE DA COSTA - No mais, tendo em vista a documentação apresentada (fls. 300-302), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 21 (vinte e um) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, mantida a sobra anterior de 01 (um) dia de trabalho (fls. 290/291) a ser considerada em eventual futura remição. - ADV: GABRIEL DA SILVA CORNÉLIO (OAB 458996/SP)

25/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 23:03

Remição

24/02/2026, 22:17

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 13:21

Petição (Petição (outras))

17/02/2026, 20:05

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2026, 02:26

Documentos

Intimação

•08/05/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004639-21.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOILSON MORETE DA COSTA - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: GABRIEL DA SILVA CORNÉLIO (OAB 458996/SP)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004639-21.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOILSON MORETE DA COSTA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: GABRIEL DA SILVA CORNÉLIO (OAB 458996/SP)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remição

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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