Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009304-91.2024.8.26.0510 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1009304-91.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009304-91.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Mileide Aparecida Marques - Claro S/A e outros - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação em sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensada a remessa necessária. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE (OAB 231176/RJ)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009304-91.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Mileide Aparecida Marques - Elektro Redes S.a - - Claro S/A e outro - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de maio de 2026, às 14h00. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, nos termos da Lei 9.099/95. Int. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)

24/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2025, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 09:09

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 19:53

Publicação

06/06/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009304-91.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Mileide Aparecida Marques - Elektro Redes S.a - - Claro S/A e outro - Vistos, Diga o requerente, em réplica. Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico. Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus. Int. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)

06/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 13:32

Mero expediente

05/06/2025, 13:32

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

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