Execução da Pena 0010889-89.2020.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0010889-89.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/07/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010889-89.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ROBSON ALEXANDRE CARVALHO DE ARAUJO - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado ROBSON ALEXANDRE CARVALHO DE ARAUJO, CPF: 398.458.248-03, MTR: 1159965, RG: 40451654, RJI: 182361797-72, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP)

24/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 14:37

Outras Decisões

23/07/2025, 14:37

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 12:00

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 11:59

Publicação

15/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010889-89.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ROBSON ALEXANDRE CARVALHO DE ARAUJO - Ante o exposto, com relação ao sentenciado ROBSON ALEXANDRE CARVALHO DE ARAUJO, CPF: 398.458.248-03, MTR: 1159965, RG: 40451654, RJI: 182361797-72, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I, declaro a perda de 1/3 do tempo remido e determino o reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena para fins de progressão de regime a partir da data da última infração (07/02/2025), observando-se a determinação contida na Súmula 441 do STJ. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP)

15/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 16:25

Outras Decisões

14/07/2025, 16:25

Documentos

Intimação

•24/07/2025, 00:00

Intimação

•15/07/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Todas as movimentações(260)