Embargos de Declaração Cível 0006411-35.2012.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006411-35.2012.8.26.0650 (650.01.2012.006411) - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Metta Fomento Mercantil Ltda - Rodrigues e Vieira Informatica Ltda Me e outros - Retornado os autos da instância superior, intime(m)-se o(s) vencedor(es) para que requeira(m) o que entende(m) de direito, no prazo legal, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado como incidente apartado. Fica(m) desde já advertido(s) de que requerido ou não o início da execução, o feito principal será arquivado em 30 (trinta) dias (§§ 4º e 6º do art. 1.286 das NCGJ). - ADV: RITA MARIA FERRARI (OAB 224039/SP), ROBERTO CARDOSO DE LIMA JUNIOR (OAB 88645/SP), MARCELO CHAMBO (OAB 154491/SP), POLIANA MOREIRA PRATA (OAB 210331/SP)

28/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 16:53

Publicação

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006411-35.2012.8.26.0650/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Valinhos - Embargte: Machado e Vieira Informática Ltda ME - Embargdo: Metta Fomento Mercantil Ltda - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGANTE ALEGA QUE O V. ACÓRDÃO PADECE DE OMISSÃO. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA EM FAVOR DO CORREQUERIDO. INTELIGÊNCIA DO ART.85, §11, DO CPC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE FOI MANTIDA EM RELAÇÃO AO CORREQUERIDO MACHADO E VIEIRA INFORMÁTICA LTDA ME. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS PARA 12% SOBRE O VALOR DA CAUSA. EMBARGOS PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Poliana Moreira Prata (OAB: 210331/SP) - Roberto Cardoso de Lima Junior (OAB: 88645/SP) - Marcelo Chambo (OAB: 154491/SP) - Rita Maria Ferrari (OAB: 224039/SP) - 3º andar

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2025, 15:13

Ato ordinatório

12/05/2025, 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2025, 14:40

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 14:42

Documentos

Intimação

•28/07/2025, 00:00

Intimação de acórdão