Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003575-23.2023.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003575-23.2023.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003575-23.2023.8.26.0127/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antoniel Ferreira de Oliveira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Dada por satisfeita a obrigação, com pagamento diretamente na conta do interessado - vide fls. 50/55, JULGO EXTINTO este incidente, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando a preclusão lógica do interesse de recorrer, dou a presente por transitada em julgado na presente data. Comunique-se ao DEPRE e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EDUARDO FANCHIOTI LOUREIRO (OAB 292890/SP), RENATA CATACCI GUIMARÃES (OAB 301725/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003575-23.2023.8.26.0127 (processo principal 1002443-45.2022.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antoniel Ferreira de Oliveira - Vistos. Ante o pagamento integral do débito no incidente de requisição em apenso, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando a preclusão lógica do interesse de recorrer, dou a presente por transitada em julgado na presente data. P.I.C. - ADV: RAUL DE ARAUJO SCHINAGL OLIVEIRA (OAB 336360/SP), EDUARDO FANCHIOTI LOUREIRO (OAB 292890/SP)

02/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/12/2025, 21:15

Ato ordinatório

09/12/2025, 21:59

Ato ordinatório

28/11/2025, 22:04

Ato ordinatório

26/10/2025, 00:02

Ato ordinatório

13/10/2025, 22:33

Ato ordinatório

19/09/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003575-23.2023.8.26.0127/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raul de Araujo Schinagl Oliveira - Ciência ao interessado quanto a emissão do MLe no valor de R$ 8.090,55 em prol do autor, devidamente atualizado e oportunamente depositado em conta conforme indicação nos autos. - ADV: EDUARDO FANCHIOTI LOUREIRO (OAB 292890/SP), RAUL DE ARAUJO SCHINAGL OLIVEIRA (OAB 336360/SP)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003575-23.2023.8.26.0127/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antoniel Ferreira de Oliveira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Considerando a inserção na ordem cronológica de pagamento, aguarde-se por 180 dias notícias quanto ao pagamento. - ADV: RENATA CATACCI GUIMARÃES (OAB 301725/SP), EDUARDO FANCHIOTI LOUREIRO (OAB 292890/SP)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003575-23.2023.8.26.0127/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antoniel Ferreira de Oliveira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ag. pagamento do requisitório - ADV: RENATA CATACCI GUIMARÃES (OAB 301725/SP), EDUARDO FANCHIOTI LOUREIRO (OAB 292890/SP)

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003575-23.2023.8.26.0127/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raul de Araujo Schinagl Oliveira - Para fins de oportuna emissão de MLe, de acordo com determinação proferida em sentença, providencie o patrono do interessado a juntada do formulários, devidamente preenchido. - ADV: EDUARDO FANCHIOTI LOUREIRO (OAB 292890/SP)

07/07/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 10:59

Publicação

16/05/2025, 09:21

Documentos

•02/06/2026, 00:00