Execução da Pena 0000899-27.2017.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0000899-27.2017.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/01/2026, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 14:03

Documento (Outros documentos)

23/01/2026, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000899-27.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Rafael Aparecido dos Reis - Vistos. Considerando que o executado compareceu espontaneamente em Juízo para fiscalizar o benefício, aguarde-se o término do cumprimento da pena, previsto para 30/06/2026. Encaminhe-se, através do endereço eletrônico [email protected], cópia do Termo de Liberação e do cálculo da pena, para fins de fiscalização das condições impostas, realizada pela Polícia Militar, quando da abordagem policial. - ADV: DANIELLA SERRA BIANCHI (OAB 355505/SP)

22/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 12:04

Mero expediente

21/01/2026, 11:09

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 09:29

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 08:56

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 11:26

Recebimento

19/01/2026, 11:22

Remessa (outros motivos)

17/01/2026, 11:11

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 11:24

Publicação

24/11/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000899-27.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Rafael Aparecido dos Reis - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à VEC de Santa Cruz do Rio Pardo/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: DANIELLA SERRA BIANCHI (OAB 355505/SP)

24/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/01/2026, 00:00

—

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Todas as movimentações(363)