Execução da Pena 0004800-26.2024.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juri/execucoes de Sorocaba

Partes do Processo

JOSELIO PEDROZO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DÉBORA REGINA MELLO

OAB/SP 451158·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 11:05

Recebimento

24/03/2026, 10:03

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 16:41

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 12:33

Publicação

19/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004800-26.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - JOSELIO PEDROZO - Considerando que a pena remanescente deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D. Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Sorocaba-SP (Código 0602). - ADV: DÉBORA REGINA MELLO (OAB 451158/SP)

19/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 13:01

Outras Decisões

18/03/2026, 12:35

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 12:05

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 21:11

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2026, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 14:28

Expedição de documento (Alvará)

17/03/2026, 14:27

Todas as movimentações(107)

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 11:05

Recebimento

24/03/2026, 10:03

Remessa (outros motivos)

20/03/2026, 16:41

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 12:33

Documentos

•19/03/2026, 00:00

Publicação

19/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004800-26.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - JOSELIO PEDROZO - Considerando que a pena remanescente deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D. Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Sorocaba-SP (Código 0602). - ADV: DÉBORA REGINA MELLO (OAB 451158/SP)

19/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 13:01

Outras Decisões

18/03/2026, 12:35

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 12:05

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 21:11

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2026, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 14:28

Expedição de documento (Alvará)

17/03/2026, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 11:27

Publicação

17/03/2026, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004800-26.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSELIO PEDROZO - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: JOSELIO PEDROZO (Penitenciária II "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP, - ADV: DÉBORA REGINA MELLO (OAB 451158/SP)

17/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 16:59

Progressão de regime

16/03/2026, 16:58

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 12:07

Ato ordinatório

13/03/2026, 12:06

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 12:05

Publicação

13/03/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004800-26.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSELIO PEDROZO - Ante o exposto, declaro remidos 179 dias da pena em favor de JOSELIO PEDROZO (Penitenciária II "Dr. Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP, CPF: 375.497.628-13, MTR: 1374151-7, RG: 29942029, RJI: 203306791-04) - ADV: DÉBORA REGINA MELLO (OAB 451158/SP)

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 11:23

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 00:08

Remição

11/03/2026, 17:58

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 11:12

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 13:38

Ato ordinatório

10/03/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 13:37

Ato ordinatório

10/12/2025, 02:07

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 10:37

Publicação

21/07/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004800-26.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSELIO PEDROZO - JOSELIO PEDROZO (Penitenciária II de Capela do Alto, CPF: 375.497.628-13, MTR: 1374151-7, RG: 29942029, RJI: 203306791-04) - ADV: DÉBORA REGINA MELLO (OAB 451158/SP)

21/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/07/2025, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2025, 18:55

Remição

20/07/2025, 18:54

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 18:39

Ato ordinatório

11/07/2025, 18:38

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 18:37

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 10:48

Publicação

16/05/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Débora Regina Mello (OAB 451158/SP) Processo 0004800-26.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JOSELIO PEDROZO - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao REGIME SEMIABERTO de prisão: JOSELIO PEDROZO (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:50

Progressão de regime

15/05/2025, 13:19

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 23:58

Ato ordinatório

12/05/2025, 23:58

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 23:58

Ato ordinatório

04/05/2025, 15:35

Publicação

15/04/2025, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 15:06

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 13:23

Remição

14/04/2025, 13:23

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 22:02

Ato ordinatório

09/04/2025, 22:02

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 22:01

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 13:22

Publicação

12/03/2025, 05:03

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 05:56

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 14:24

Remição

10/03/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 14:18

Ato ordinatório

27/02/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 14:17

Publicação

26/02/2025, 03:17

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 15:05

Mero expediente

24/02/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 20:17

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 22:19

Ato ordinatório

14/02/2025, 22:18

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 22:18

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 13:26

Mero expediente

07/06/2024, 13:25

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 16:28

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2024, 13:23

Ato ordinatório

05/06/2024, 16:25

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 11:59

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2024, 11:11

Intimação

•17/03/2026, 00:00

•13/03/2026, 00:00

Intimação

•21/07/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00