Precatório 0002909-16.2024.8.26.0441 - TJSP

Protocolo de Petição

18/03/2026, 20:35

Enviada ao Tribunal

18/03/2026, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 14:10

Publicação

11/03/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002909-16.2024.8.26.0441/03 - Precatório - Revisão do Saldo Devedor - Ariana França Farias - MUNICÍPIO DE PERUÍBE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO (OAB 222154/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP)

11/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 18:31

Expedição de precatório/rpv

10/03/2026, 17:43

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 13:46

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 21:46

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 08:54

Ato ordinatório

13/02/2026, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002909-16.2024.8.26.0441 (processo principal 1002479-47.2024.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Ariana França Farias - Vistos. Aguarde-se a solução do incidente de precatório. Int. - ADV: GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO (OAB 222154/SP)

11/12/2025, 00:00

Recebimento

24/11/2025, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002909-16.2024.8.26.0441/02 - Precatório - Revisão do Saldo Devedor - Ariana França Farias - Vistos. Diante da manifestação anterior da parte requerente, providencie a serventia o cancelamento do presente incidente de precatório. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO (OAB 222154/SP)

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002909-16.2024.8.26.0441 (processo principal 1002479-47.2024.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Ariana França Farias - Vistos. Aguarde-se a solução do incidente de precatório. Int. - ADV: GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO (OAB 222154/SP)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002909-16.2024.8.26.0441/02 - Precatório - Revisão do Saldo Devedor - Ariana França Farias - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO (OAB 222154/SP)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002909-16.2024.8.26.0441 (processo principal 1002479-47.2024.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Ariana França Farias - Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias úteis, sob pena de extinção, haja vista o disposto no artigo 51, § 1º da Lei 9.099/95. - ADV: GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO (OAB 222154/SP)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002909-16.2024.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão do Saldo Devedor - Ariana França Farias - Vistos. Mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos. Cumpra-se integralmente a mesma. Intime-se. - ADV: GIOVANNA CARLA TEIXEIRA GAINO (OAB 222154/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Giovanna Carla Teixeira Gaino (OAB 222154/SP) Processo 0002909-16.2024.8.26.0441 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ariana França Farias - Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 16, pois conforme preceitua a legislação municipal (LEI Nº 2140/2001), as condenações acima do teto do INSS serão pagas através de precatório, e não RPV. Tendo em vista que o teto, na data base de 30/09/2024, era de R$ 7.786,02, intime-se o credor para proceder a deflagração do incidente de precatório. Após a publicação desta decisão, proceda a serventia ao cancelamento desteincidente de RPV. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Giovanna Carla Teixeira Gaino (OAB 222154/SP) Processo 0002909-16.2024.8.26.0441 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ariana França Farias - Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 16, pois conforme preceitua a legislação municipal (LEI Nº 2140/2001), as condenações acima do teto do INSS serão pagas através de precatório, e não RPV. Tendo em vista que o teto, na data base de 30/09/2024, era de R$ 7.786,02, intime-se o credor para proceder a deflagração do incidente de precatório. Após a publicação desta decisão, proceda a serventia ao cancelamento desteincidente de RPV. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Giovanna Carla Teixeira Gaino (OAB 222154/SP) Processo 0002909-16.2024.8.26.0441 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ariana França Farias - Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 16, pois conforme preceitua a legislação municipal (LEI Nº 2140/2001), as condenações acima do teto do INSS serão pagas através de precatório, e não RPV. Tendo em vista que o teto, na data base de 30/09/2024, era de R$ 7.786,02, intime-se o credor para proceder a deflagração do incidente de precatório. Após a publicação desta decisão, proceda a serventia ao cancelamento desteincidente de RPV. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Giovanna Carla Teixeira Gaino (OAB 222154/SP) Processo 0002909-16.2024.8.26.0441 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ariana França Farias - Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 16, pois conforme preceitua a legislação municipal (LEI Nº 2140/2001), as condenações acima do teto do INSS serão pagas através de precatório, e não RPV. Tendo em vista que o teto, na data base de 30/09/2024, era de R$ 7.786,02, intime-se o credor para proceder a deflagração do incidente de precatório. Após a publicação desta decisão, proceda a serventia ao cancelamento desteincidente de RPV. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Giovanna Carla Teixeira Gaino (OAB 222154/SP) Processo 0002909-16.2024.8.26.0441 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ariana França Farias - Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 16, pois conforme preceitua a legislação municipal (LEI Nº 2140/2001), as condenações acima do teto do INSS serão pagas através de precatório, e não RPV. Tendo em vista que o teto, na data base de 30/09/2024, era de R$ 7.786,02, intime-se o credor para proceder a deflagração do incidente de precatório. Após a publicação desta decisão, proceda a serventia ao cancelamento desteincidente de RPV. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Giovanna Carla Teixeira Gaino (OAB 222154/SP) Processo 0002909-16.2024.8.26.0441 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ariana França Farias - Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 16, pois conforme preceitua a legislação municipal (LEI Nº 2140/2001), as condenações acima do teto do INSS serão pagas através de precatório, e não RPV. Tendo em vista que o teto, na data base de 30/09/2024, era de R$ 7.786,02, intime-se o credor para proceder a deflagração do incidente de precatório. Após a publicação desta decisão, proceda a serventia ao cancelamento desteincidente de RPV. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Giovanna Carla Teixeira Gaino (OAB 222154/SP) Processo 0002909-16.2024.8.26.0441 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ariana França Farias - Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 16, pois conforme preceitua a legislação municipal (LEI Nº 2140/2001), as condenações acima do teto do INSS serão pagas através de precatório, e não RPV. Tendo em vista que o teto, na data base de 30/09/2024, era de R$ 7.786,02, intime-se o credor para proceder a deflagração do incidente de precatório. Após a publicação desta decisão, proceda a serventia ao cancelamento desteincidente de RPV. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Giovanna Carla Teixeira Gaino (OAB 222154/SP) Processo 0002909-16.2024.8.26.0441 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ariana França Farias - Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 16, pois conforme preceitua a legislação municipal (LEI Nº 2140/2001), as condenações acima do teto do INSS serão pagas através de precatório, e não RPV. Tendo em vista que o teto, na data base de 30/09/2024, era de R$ 7.786,02, intime-se o credor para proceder a deflagração do incidente de precatório. Após a publicação desta decisão, proceda a serventia ao cancelamento desteincidente de RPV. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Giovanna Carla Teixeira Gaino (OAB 222154/SP) Processo 0002909-16.2024.8.26.0441 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ariana França Farias - Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 16, pois conforme preceitua a legislação municipal (LEI Nº 2140/2001), as condenações acima do teto do INSS serão pagas através de precatório, e não RPV. Tendo em vista que o teto, na data base de 30/09/2024, era de R$ 7.786,02, intime-se o credor para proceder a deflagração do incidente de precatório. Após a publicação desta decisão, proceda a serventia ao cancelamento desteincidente de RPV. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

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Enviada ao Tribunal

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Remessa (outros motivos)

Expedição de precatório/rpv

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