Execução da Pena 0000790-70.2023.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0000790-70.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Lucia da Silva Dias (OAB 227136/SP) Processo 0000790-70.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: ROGERIO DA SILVA CARDOSO - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Cotia-SP.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2024, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2024, 18:03

Progressão de regime

09/05/2024, 18:01

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:19

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 13:57

Ato ordinatório

06/05/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 10:50

Publicação

12/03/2024, 03:01

Remessa (outros motivos)

11/03/2024, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2024, 15:01

Documentos

Intimação

•16/05/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Progressão de regime

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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