Embargos de Declaração Cível 1055561-46.2024.8.26.0100 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1055561-46.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1055561-46.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Erico Luiz Santos Mendes - Banco C6 Consignado S. A. - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 421316/SP), ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT (OAB 29442/BA), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)

23/06/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055561-46.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco C6 S/A - Embargdo: Erico Luiz Santos Mendes - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Acolheram os embargos para sanar a omissão em relação à fixação, de ofício, dos honorários advocatícios sucumbenciais. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE DEMANDANTE DESPROVIDO, DE MODO QUE A SENTENÇA TERMINATIVA INCREPADA RESTOU MANTIDA OMISSÃO VERIFICADA ACÓRDÃO QUE DEIXOU DE ARBITRAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES VERBA HONORÁRIA FIXADA, DE OFÍCIO E POR EQUIDADE, EM R$ 1.300,00 PRECEDENTES DO STJ E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO EM RELAÇÃO À FIXAÇÃO, DE OFÍCIO, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 421316/SP) - Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - 3º andar

16/05/2025, 00:00

Publicação

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 21:03

Documento (Outros documentos)

09/05/2025, 14:15

Julgamento

08/05/2025, 13:30

Publicação

28/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

22/04/2025, 17:43

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 13:28

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 12:58

Pedido de inclusão

16/04/2025, 14:51

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 19:27

Publicação

21/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•23/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Julgamento

Publicação

Inclusão em pauta

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Pedido de inclusão

Conclusão (para decisão)

Publicação

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