Execução de Título Extrajudicial 1040556-81.2023.8.26.0564 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1040556-81.2023.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040556-81.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação Sa - Leopoldina Solange Lourenço Pedro - Fls. 273: Ciência MLE. - ADV: ARTHUR PRANDATO BUZATTO (OAB 330941/SP), JONATAS ARRONCHI MARCELINO (OAB 439693/SP), ANDREY VENTURA BARBOSA (OAB 453903/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1040556-81.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação Sa - Leopoldina Solange Lourenço Pedro - Fls. 258 e 262: Já houve soerguimento de honorários (fls. 232 - procurador "Jonatas Arronchi Marcelini" - crédito em conta). Não há objeto para reserva de honorários adicionais. Realmente, resta pendente apenas o levantamento do valor principal em favor do exequente. Cumpra-se, portanto, a sentença, tão logo os valores aportarem nos autos (fls. 233). O formulário foi apresentado (fls. 263). Oportunamente, arquive-se. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ANDREY VENTURA BARBOSA (OAB 453903/SP), ARTHUR PRANDATO BUZATTO (OAB 330941/SP), JONATAS ARRONCHI MARCELINO (OAB 439693/SP)

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040556-81.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação Sa - Leopoldina Solange Lourenço Pedro - Nos termos do Comunicado TJSP nº 211/2019 e da Lei Estadual nº 16.897 de 28/12/2018, providencie o interessado o recolhimento da taxa de desarquivamento. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ANDREY VENTURA BARBOSA (OAB 453903/SP), JONATAS ARRONCHI MARCELINO (OAB 439693/SP), ARTHUR PRANDATO BUZATTO (OAB 330941/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040556-81.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação Sa - Leopoldina Solange Lourenço Pedro - Fls. 248: Defiro; aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: ARTHUR PRANDATO BUZATTO (OAB 330941/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ANDREY VENTURA BARBOSA (OAB 453903/SP), JONATAS ARRONCHI MARCELINO (OAB 439693/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040556-81.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação Sa - Leopoldina Solange Lourenço Pedro - Providencie o cartório (fls. 209/210 e 220). No mais, concedo o prazo de 05 (cinco) dias (fls. 241). Decorridos e no silêncio, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa e arquive-se, definitivamente. Int. - ADV: JONATAS ARRONCHI MARCELINO (OAB 439693/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040556-81.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação Sa - Leopoldina Solange Lourenço Pedro - Providencie o cartório (fls. 209/210 e 220). No mais, concedo o prazo de 05 (cinco) dias (fls. 241). Decorridos e no silêncio, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa e arquive-se, definitivamente. Int. - ADV: JONATAS ARRONCHI MARCELINO (OAB 439693/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1040556-81.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação Sa - Leopoldina Solange Lourenço Pedro - Providencie a exequente o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da sentença de fls. 209/210. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), JONATAS ARRONCHI MARCELINO (OAB 439693/SP)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040556-81.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação Sa - Leopoldina Solange Lourenço Pedro - Fls.232.Ciência da expedição do MLE de R$970,23. O outro valor ainda não está disponível no portal de custas. - ADV: JONATAS ARRONCHI MARCELINO (OAB 439693/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1040556-81.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vereda Educação Sa - Leopoldina Solange Lourenço Pedro - "retifique-se o formulário de fls. 168 para constar como beneficiário apenas e tão somente o exequente, constando ainda o CNPJ correspondente, conforme despacho de fls. 196. A conta indicada poderá ser do defensor constituído, conforme se depreende da procuração de fls. 06." - ADV: JONATAS ARRONCHI MARCELINO (OAB 439693/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Jonatas Arronchi Marcelino (OAB 439693/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1040556-81.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vereda Educação Sa - Exectda: Leopoldina Solange Lourenço Pedro - "retifique-se o formulário de fls. 168 para constar como beneficiário apenas e tão somente o exequente, constando ainda o CNPJ correspondente, conforme despacho de fls. 196. A conta indicada poderá ser do defensor constituído, conforme se depreende da procuração de fls. 06."

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Jonatas Arronchi Marcelino (OAB 439693/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1040556-81.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vereda Educação Sa - Exectda: Leopoldina Solange Lourenço Pedro - "retifique-se o formulário de fls. 168 para constar como beneficiário apenas e tão somente o exequente, constando ainda o CNPJ correspondente, conforme despacho de fls. 196. A conta indicada poderá ser do defensor constituído, conforme se depreende da procuração de fls. 06."

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jonatas Arronchi Marcelino (OAB 439693/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1040556-81.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vereda Educação Sa - Exectda: Leopoldina Solange Lourenço Pedro - Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Salvo se beneficiário da gratuidade, recolha o(s) exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa judiciária devida ao ensejo da satisfação da execução (1% - art. 4º, III e IV da Lei Estadual n. 11.608/2003), sob pena de inscrição na dívida ativa. O dever de recolhimento da taxa judiciária, mesmo na hipótese de acordo, é do exequente, quem instaura a execução, por sua conta e risco, dela retirando proveito. Ademais, "as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes" (art. 132 CTN). Confira-se julgado do E. TJSP: "Ação de cobrança de quotas condominiais Cumprimento de sentença - Celebração de acordo Cumprimento noticiado - Extinção da execução Taxa judiciária - Incumbência do credor Sujeito passivo da relação tributária Responsável por gerar a hipótese de incidência Sentença mantida Recurso desprovido (...). Assim, recai sobre o credor o ônus de arcar com a taxa judiciária, em razão de figurar no polo passivo da relação jurídica tributária, já que fez surgir o fato gerador. Eventual ajuste entre particulares com relação à responsabilidade pela taxa judiciária só ostenta eficácia restrita entre os signatários da transação, como conclui a sentença"(AP 0058640-36.2012.8.26.0564, Rel. Des. Fortes Barbosa, j. 09.08.2017). Levantem-se eventuais medidas constritivas/ restritivas. Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica). Levante-se o depósito, conforme requerido. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.

16/05/2025, 00:00

Publicação

01/02/2025, 02:19

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 09:01

Outras Decisões

31/01/2025, 08:58

Documentos

Intimação

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jonatas Arronchi Marcelino (OAB 439693/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1040556-81.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vereda Educação Sa - Exectda: Leopoldina Solange Lourenço Pedro - Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Salvo se beneficiário da gratuidade, recolha o(s) exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa judiciária devida ao ensejo da satisfação da execução (1% - art. 4º, III e IV da Lei Estadual n. 11.608/2003), sob pena de inscrição na dívida ativa. O dever de recolhimento da taxa judiciária, mesmo na hipótese de acordo, é do exequente, quem instaura a execução, por sua conta e risco, dela retirando proveito. Ademais, "as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes" (art. 132 CTN). Confira-se julgado do E. TJSP: "Ação de cobrança de quotas condominiais Cumprimento de sentença - Celebração de acordo Cumprimento noticiado - Extinção da execução Taxa judiciária - Incumbência do credor Sujeito passivo da relação tributária Responsável por gerar a hipótese de incidência Sentença mantida Recurso desprovido (...). Assim, recai sobre o credor o ônus de arcar com a taxa judiciária, em razão de figurar no polo passivo da relação jurídica tributária, já que fez surgir o fato gerador. Eventual ajuste entre particulares com relação à responsabilidade pela taxa judiciária só ostenta eficácia restrita entre os signatários da transação, como conclui a sentença"(AP 0058640-36.2012.8.26.0564, Rel. Des. Fortes Barbosa, j. 09.08.2017). Levantem-se eventuais medidas constritivas/ restritivas. Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica). Levante-se o depósito, conforme requerido. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.

16/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Todas as movimentações(102)