COMERCIAL DE AUTO PEçAS E ACESSóRIOS SOL NASCENTE LTDA
Autor
SéRGIO NOZAWA
CPF
Autor
CURSAN COMPANHIA CUBATENSE DE URBANIZAçãO E S.
Reu
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
Reu
Advogados / Representantes
GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA
OAB/SP 341673·CPF·Representa: Autor
SILVIO CARLOS RIBEIRO
OAB/SP 173933·CPF·Representa: Autor
ELAINE FERNANDES MAZZOCHI
OAB/SP 139694·Representa: Autor
FABIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
OAB/SP 129614·CPF·Representa: Autor
RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS
OAB/SP 318120·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001219-87.2008.8.26.0157 (157.01.2008.001219) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Sérgio Nozawa - - Comercial de Auto Peças e Acessórios Sol Nascente Ltda - Cursan Companhia Cubatense de Urbanização e S. - - Prefeitura Municipal de Cubatão e outros -
Vistos. Acerca do pedido de levantamento de valores de fls. 2008/2009, manifestem-se os executados/interessados no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 318120/SP), GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA (OAB 341673/SP), RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 318120/SP), FABIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO (OAB 129614/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), ELAINE FERNANDES MAZZOCHI (OAB 139694/SP)
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001219-87.2008.8.26.0157 (157.01.2008.001219) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Sérgio Nozawa - - Comercial de Auto Peças e Acessórios Sol Nascente Ltda - Cursan Companhia Cubatense de Urbanização e S. - - Prefeitura Municipal de Cubatão e outros -
Vistos. O pedido de fls. 2003 deve ser peticionado nos autos de nº 0000362-45.2025.8.26.0157. Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 318120/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA (OAB 341673/SP), RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 318120/SP), ELAINE FERNANDES MAZZOCHI (OAB 139694/SP), FABIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO (OAB 129614/SP)
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001219-87.2008.8.26.0157 (157.01.2008.001219) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Sérgio Nozawa - - Comercial de Auto Peças e Acessórios Sol Nascente Ltda - Cursan Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento - - Prefeitura Municipal de Cubatão e outro -
Vistos. Compulsando os autos, verifico que a serventia certificou às fls. 1.954 a existência de depósitos judiciais que totalizam o montante de R$ 112.453,56 (cento e doze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Devidamente intimadas para se manifestarem sobre o pedido de levantamento formulado pelos autores, as rés PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO e CURSAN deixaram transcorrer o prazo in albis, conforme certidões de decurso de fls. 1.965 e 1.978. Ante a ausência de oposição das executadas e a regularidade da representação processual, DEFIRO o pedido de levantamento dos valores depositados nos autos. Consigno que o levantamento servirá, conforme noticiado pelos peticionários, para a satisfação da verba honorária objeto do Cumprimento de Sentença nº 0000362-45.2025.8.26.0157, em trâmite por este Juízo. PROVIDENCIE a serventia, a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), utilizando-se para tanto os dados bancários fornecidos no formulário de fls. 1.976. Após a confirmação da transferência eletrônica, deverão os exequentes se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a satisfação integral do débito nos autos do incidente em apenso, para fins de extinção. Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 318120/SP), FABIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO (OAB 129614/SP), ELAINE FERNANDES MAZZOCHI (OAB 139694/SP), GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA (OAB 341673/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 318120/SP)
08/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001219-87.2008.8.26.0157 (157.01.2008.001219) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Sérgio Nozawa - - Comercial de Auto Peças e Acessórios Sol Nascente Ltda - Cursan Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento - - Prefeitura Municipal de Cubatão e outro - Providencie a parte interessada a juntada do competente formulário MLE. - ADV: GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA (OAB 341673/SP), RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 318120/SP), RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 318120/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), ELAINE FERNANDES MAZZOCHI (OAB 139694/SP), FABIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO (OAB 129614/SP)
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001219-87.2008.8.26.0157 (157.01.2008.001219) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Sérgio Nozawa - - Comercial de Auto Peças e Acessórios Sol Nascente Ltda - Cursan Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento - - Prefeitura Municipal de Cubatão e outro - Manifestem-se as rés sobre eventual oposição ao levantamento de valor pretendido. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 318120/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 318120/SP), ELAINE FERNANDES MAZZOCHI (OAB 139694/SP), FABIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO (OAB 129614/SP)
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001219-87.2008.8.26.0157 (157.01.2008.001219) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Sérgio Nozawa - - Comercial de Auto Peças e Acessórios Sol Nascente Ltda - Cursan Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento - - Prefeitura Municipal de Cubatão e outro - Ciência às partes da certidão de fls. 1956, que apurou o valor de R$ 112.453,56. - ADV: RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 318120/SP), RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 318120/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), ELAINE FERNANDES MAZZOCHI (OAB 139694/SP), FABIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO (OAB 129614/SP)
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabia Margarido Alencar Daléssio (OAB 129614/SP), Elaine Fernandes Mazzochi (OAB 139694/SP), Silvio Carlos Ribeiro (OAB 173933/SP), Rafael Augusto Nascimento de Morais (OAB 318120/SP) Processo 0001219-87.2008.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio Nozawa, Comercial de Auto Peças e Acessórios Sol Nascente Ltda - Reqdo: Cursan Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento, Prefeitura Municipal de Cubatão - Para análise do requerimento de fls. 1949, providencie a z. serventia a juntada de extrato bancário atualizado dos depositos judiciais vinculados ao presente feito, mediante consulta ao Portal de Custas.
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001219-87.2008.8.26.0157 (157.01.2008.001219) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Sérgio Nozawa - - Comercial de Auto Peças e Acessórios Sol Nascente Ltda - Cursan Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento - - Prefeitura Municipal de Cubatão e outro -
Vistos. Compulsando os autos, verifico que a serventia certificou às fls. 1.954 a existência de depósitos judiciais que totalizam o montante de R$ 112.453,56 (cento e doze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Devidamente intimadas para se manifestarem sobre o pedido de levantamento formulado pelos autores, as rés PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO e CURSAN deixaram transcorrer o prazo in albis, conforme certidões de decurso de fls. 1.965 e 1.978. Ante a ausência de oposição das executadas e a regularidade da representação processual, DEFIRO o pedido de levantamento dos valores depositados nos autos. Consigno que o levantamento servirá, conforme noticiado pelos peticionários, para a satisfação da verba honorária objeto do Cumprimento de Sentença nº 0000362-45.2025.8.26.0157, em trâmite por este Juízo. PROVIDENCIE a serventia, a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), utilizando-se para tanto os dados bancários fornecidos no formulário de fls. 1.976. Após a confirmação da transferência eletrônica, deverão os exequentes se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a satisfação integral do débito nos autos do incidente em apenso, para fins de extinção. Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 318120/SP), FABIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO (OAB 129614/SP), ELAINE FERNANDES MAZZOCHI (OAB 139694/SP), GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA (OAB 341673/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 318120/SP)
08/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001219-87.2008.8.26.0157 (157.01.2008.001219) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Sérgio Nozawa - - Comercial de Auto Peças e Acessórios Sol Nascente Ltda - Cursan Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento - - Prefeitura Municipal de Cubatão e outro - Providencie a parte interessada a juntada do competente formulário MLE. - ADV: GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA (OAB 341673/SP), RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 318120/SP), RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 318120/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), ELAINE FERNANDES MAZZOCHI (OAB 139694/SP), FABIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO (OAB 129614/SP)
03/10/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 0001219-87.2008.8.26.0157 (157.01.2008.001219) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Sérgio Nozawa - - Comercial de Auto Peças e Acessórios Sol Nascente Ltda - Cursan Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento - - Prefeitura Municipal de Cubatão e outro - Manifestem-se as rés sobre eventual oposição ao levantamento de valor pretendido. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 318120/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 318120/SP), ELAINE FERNANDES MAZZOCHI (OAB 139694/SP), FABIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO (OAB 129614/SP)
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0001219-87.2008.8.26.0157 (157.01.2008.001219) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Sérgio Nozawa - - Comercial de Auto Peças e Acessórios Sol Nascente Ltda - Cursan Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento - - Prefeitura Municipal de Cubatão e outro - Ciência às partes da certidão de fls. 1956, que apurou o valor de R$ 112.453,56. - ADV: RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 318120/SP), RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS (OAB 318120/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB 173933/SP), ELAINE FERNANDES MAZZOCHI (OAB 139694/SP), FABIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO (OAB 129614/SP)
05/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Fabia Margarido Alencar Daléssio (OAB 129614/SP), Elaine Fernandes Mazzochi (OAB 139694/SP), Silvio Carlos Ribeiro (OAB 173933/SP), Rafael Augusto Nascimento de Morais (OAB 318120/SP) Processo 0001219-87.2008.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio Nozawa, Comercial de Auto Peças e Acessórios Sol Nascente Ltda - Reqdo: Cursan Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento, Prefeitura Municipal de Cubatão - Para análise do requerimento de fls. 1949, providencie a z. serventia a juntada de extrato bancário atualizado dos depositos judiciais vinculados ao presente feito, mediante consulta ao Portal de Custas.