Requisição de Pequeno Valor 0001623-12.2024.8.26.0438 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0001623-12.2024.8.26.0438 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001623-12.2024.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Solange Ester de Souza Rodrigues - Vistos. Providencie o(a) requerente a juntada do formulário (um para cada parte), com dados necessários para expedição do MLE, que encontra-se disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado às fls. 26/27, em favor do(a) requerente. Certifique-se o pagamento deste Precatório/RPV no incidente de Cumprimento de Sentença. Conforme portaria 10.213/2023 publicada no DJE do dia 23/02/2023 página 1, fica dispensada da comunicação da extinção deste incidente processual (RPV) junto ao DEPRE. Arquivem-se este incidente, com baixa. Intimem-se. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001623-12.2024.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Solange Ester de Souza Rodrigues - Fica o(a) defensor(a) do(a) Requerente intimado(a) da expedição do MLE de fls. 50/51, o qual se encontra pendente de conferência e assinatura. Deverá o(a) requerente (a) acompanhar frequentemente a conta bancária informada, a fim de verificar o efetivo crédito. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP)

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB 283124/SP) Processo 0001623-12.2024.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Solange Ester de Souza Rodrigues - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução de sentença, nos moldes do art. 924, II, do CPC. Determino que, publicada esta e intimado o INSS, certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos. P.I.C.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB 283124/SP) Processo 0001623-12.2024.8.26.0438 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Reinaldo Daniel Rigobelli, Reinaldo Daniel Rigobelli - Fica o(a) defensor(a) do(a) autor(a) intimado(a) da expedição do MLE, o qual se encontra pendente de conferência e assinatura. Deverá o(a) credor(a) acompanhar frequentemente a conta bancária informada, a fim de verificar o efetivo crédito.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB 283124/SP) Processo 0001623-12.2024.8.26.0438 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Solange Ester de Souza Rodrigues - Fica o(a) defensor(a) do(a) autor(a) intimado(a) da expedição do MLE, o qual se encontra pendente de conferência e assinatura. Deverá o(a) credor(a) acompanhar frequentemente a conta bancária informada, a fim de verificar o efetivo crédito.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB 283124/SP) Processo 0001623-12.2024.8.26.0438 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Solange Ester de Souza Rodrigues - Tendo em vista que a beneficiária do crédito deste RPV é a autora e em casos de opção pela modalidade "PIX" o sistema não permite a expedição caso não seja o CPF da própria autora, providencie a juntada de novo formulário contendo os dados da conta bancária para expedição do MLE.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB 283124/SP) Processo 0001623-12.2024.8.26.0438 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Reinaldo Daniel Rigobelli, Reinaldo Daniel Rigobelli - Providencie o(a) requerente a juntada do formulário (um para cada parte), com dados necessários para expedição do MLE, que encontra-se disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado às fls. 13/14, em favor do(a) requerente. Certifique-se o pagamento deste Precatório/RPV no incidente de Cumprimento de Sentença. Conforme portaria 10.213/2023 publicada no DJE do dia 23/02/2023 página 1, fica dispensada da comunicação da extinção deste incidente processual (RPV) junto ao DEPRE. Arquivem-se este incidente, com baixa.

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 09:40

Recebimento

05/12/2024, 11:18

Documentos

•09/06/2025, 00:00