Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Copérnico Energias Renováveis S/A -
Apelado: Oracle do Brasil Sistemas Ltda - Magistrado(a) Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE FATURAS DE SERVIÇOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. AUTOCOMPOSIÇÃO CELEBRADA EM SEDE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA PELA VIA CONSENSUAL NO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL QUE PÕE FIM AO LITÍGIO E ACARRETA A PERDA DO OBJETO RECURSAL. ARTIGO 932, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Quintana da Rosa (OAB: 336173/SP) - Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - João Fabio Azevedo E Azeredo (OAB: 182454/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1160764-31.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -