Monitória 1001959-74.2024.8.26.0510 - TJSP

Monitória 1001959-74.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Condomínio Japão - Pelo exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o julgamento final da controvérsia, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar Nº 1001959-74.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro -

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Condomínio Japão - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1001959-74.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro -

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001959-74.2024.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Condomínio Japão - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Mário Daccache - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CREDOR FIDUCIÁRIO/PROPRIETÁRIO REGISTRAL (BANCO DO BRASIL S/A, REPRESENTANTE DO FAR) EM AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS APLICAÇÃO ESTRITA DO TEMA 886 DO STJ ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE INDICAM A IMISSÃO NA POSSE DO PROMISSÁRIO COMPRADOR E A CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO CONDOMÍNIO (EMISSÃO DE BOLETOS EM NOME DO DEVEDOR/MUTUÁRIO) PROPOSTA DE REVISÃO DO TEMA 886 PELO STJ (RESP 2.015.740 E RESP 2.100.395) AINDA NÃO FINALIZADA SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, NÃO VINCULANDO A JURISDIÇÃO A UMA NOVA TESE INEXISTÊNCIA DE VÍCIO (ART. 1.022 DO CPC) RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - 5º andar

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Condomínio Japão - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Em julgamento originário, deram provimento ao recurso do banco embargante, vencido o relator sorteado, que a ele negava provimento. Em julgamento ampliado, a 4ª Juíza acompanhou a divergência e o 5º Juiz acompanhou o relator. Declarará voto vencido o relator sorteado. - AÇÃO MONITÓRIA - ENCARGOS CONDOMINIAIS - DEMANDA PROMOVIDA CONTRA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDORA FIDUCIÁRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS - APELO DO BANCO EMBARGANTE - PROVIMENTO - PROVA SUFICIENTE NOS AUTOS DA EXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO MEDIANTE O QUAL A DEVEDORA FOI IMITIDA NA POSSE E RECONHECIDA COMO CONDÔMINA PELO CONDOMÍNIO EDILÍCIO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECONHECIDA - TEMA 886 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001959-74.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro -

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelado: Condomínio Japão; Advogado: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1001959-74.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1001959-74.2024.8.26.0510; Assunto: Despesas Condominiais;

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2025, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:48

Ato ordinatório

05/05/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 09:07

Publicação

12/04/2025, 02:07

Remessa (outros motivos)

11/04/2025, 00:23

Mero expediente

10/04/2025, 16:38

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 14:17

Decurso de Prazo

10/04/2025, 14:13

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 14:11

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Condomínio Japão - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Em julgamento originário, deram provimento ao recurso do banco embargante, vencido o relator sorteado, que a ele negava provimento. Em julgamento ampliado, a 4ª Juíza acompanhou a divergência e o 5º Juiz acompanhou o relator. Declarará voto vencido o relator sorteado. - AÇÃO MONITÓRIA - ENCARGOS CONDOMINIAIS - DEMANDA PROMOVIDA CONTRA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDORA FIDUCIÁRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS - APELO DO BANCO EMBARGANTE - PROVIMENTO - PROVA SUFICIENTE NOS AUTOS DA EXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO MEDIANTE O QUAL A DEVEDORA FOI IMITIDA NA POSSE E RECONHECIDA COMO CONDÔMINA PELO CONDOMÍNIO EDILÍCIO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECONHECIDA - TEMA 886 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001959-74.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro -