Execução da Pena 0001033-19.2020.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0001033-19.2020.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001033-19.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO SANTOS DA CRUZ - DIEGO SANTOS DA CRUZ (Penitenciária de Mairinque, CPF: 434.142.458-09, MT: 805863-8, RG: 14.028.947, RJI: 170363732-81) - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001033-19.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO SANTOS DA CRUZ - Com relação ao pedido de Indulto, decidi no feito apensado. Considerando que o executado permanecerá recolhido por força da condenação impostas nestes autos, cujo crime não pode ser contemplado com o perdão, retifique-se o cálculo. Regularizados os autos, dê-se ciência às partes. - ADV: CESAR WESLEY PORCELLI (OAB 419733/SP)

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2026, 11:25

Publicação

13/01/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001033-19.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO SANTOS DA CRUZ - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, INDEFIRO o pedido de progressão de regime formulado em favor de DIEGO SANTOS DA CRUZ (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba - ADV: CESAR WESLEY PORCELLI (OAB 419733/SP)

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 17:05

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 11:45

Outras Decisões

12/01/2026, 11:45

Conclusão (para decisão)

07/01/2026, 16:16

Petição (Petição (outras))

02/01/2026, 12:35

Publicação

17/12/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001033-19.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO SANTOS DA CRUZ - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: CESAR WESLEY PORCELLI (OAB 419733/SP)

17/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2025, 16:24

Ato ordinatório

16/12/2025, 10:17

Documentos

•05/05/2026, 00:00