Monitória 1005465-12.2024.8.26.0008 - TJSP | JusConsulta

Monitória 1005465-12.2024.8.26.0008 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gabriel Lucas Ramos - Apelado: Banco C6 S/A - Nº 1005465-12.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. Tendo em vista o pedido de Justiça Gratuita formulado no recurso de apelação de fls.627/640, apresente a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 99, §2º, do CPC, outras provas da hipossuficiência econômica afirmada, em especial, a cópia das duas últimas declarações de imposto de renda (ou documento hábil de sua isenção Situação das Declarações IRPF), extratos das movimentações de todas as contas bancárias de queétitular, faturas de seus cartões de crédito e eventuais certidões de protesto ou de negativação em seu nome, sob pena de indeferimento da benesse pleiteada. Em seguida, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Advs: Danillo dos Santos Barsan (OAB: 449557/SP) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) - 3º andar

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gabriel Lucas Ramos; Advogado: Danillo dos Santos Barsan (OAB: 449557/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2026 1005465-12.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; PEDRO PAULO MAILLET PREUSS; Foro Regional de Tatuapé; 5ª Vara Cível; Monitória; 1005465-12.2024.8.26.0008; Contratos Bancários;

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gabriel Lucas Ramos; Advogado: Danillo dos Santos Barsan (OAB: 449557/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2026 1005465-12.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1005465-12.2024.8.26.0008; Assunto: Contratos Bancários;

11/05/2026, 00:00

Publicação

07/04/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005465-12.2024.8.26.0008 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco C6 S/A - Gabriel Lucas Ramos - Gabriel Lucas Ramos - Banco C6 S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DANILLO DOS SANTOS BARSAN (OAB 449557/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), DANILLO DOS SANTOS BARSAN (OAB 449557/SP)

07/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 10:02

Ato ordinatório

06/04/2026, 09:55

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 17:20

Publicação

06/03/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005465-12.2024.8.26.0008 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco C6 S/A - Gabriel Lucas Ramos - Gabriel Lucas Ramos - Banco C6 S/A - Vistos. Como é cediço, as eivas suscetíveis de reparação, em embargos declaratórios, são aquelas provenientes de defeitos de exteriorização do julgado, previstas expressamente no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Fora destas hipóteses, será caso de reexame da matéria decidida, providência não admitida em sede de embargos de declaração. Considerando, por conseguinte, seu nítido caráter infringente, uma vez ausente omissão, contradição ou obscuridade na sentença recorrida, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por GABRIEL LUCAS RAMOS (fls. 612/623). Int. - ADV: DANILLO DOS SANTOS BARSAN (OAB 449557/SP), DANILLO DOS SANTOS BARSAN (OAB 449557/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)

06/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 15:03

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

05/03/2026, 14:04

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 18:58

Publicação

18/02/2026, 02:03

Documentos

•20/05/2026, 00:00