Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001333-85.2024.8.26.0441 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001333-85.2024.8.26.0441 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001333-85.2024.8.26.0441 (processo principal 1002755-49.2022.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Daniel Oliveira Diogo - Ciência ao(s) requerente(s) acerca do pagamento do MLE. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001333-85.2024.8.26.0441 (processo principal 1002755-49.2022.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Daniel Oliveira Diogo - Vistos. Em face da petição do credor no feito incidental de Requisição de Pequeno Valor, que noticia o pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 61 (incidente de RPV), a favor do exequente, observando-se o formulário de fl. 66 (incidente de RPV). Dê-se baixa no incidente de RPV com as movimentações 61705 e 61615, certificando-se naqueles autos. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001333-85.2024.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Daniel Oliveira Diogo - MUNICÍPIO DE PERUÍBE - Vistos. Decidi nos autos de cumprimento de sentença. Cumpra-se o lá determinado. Int. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001333-85.2024.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos - Daniel Oliveira Diogo - MUNICÍPIO DE PERUÍBE - Intime-se a parte requerente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do depósito realizado pela entidade devedora e, sendo o caso, apresente o formulário de levantamento eletrônico. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávia Formighieri Braghin (OAB 163369/SP) Processo 0001333-85.2024.8.26.0441 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Daniel Oliveira Diogo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávia Formighieri Braghin (OAB 163369/SP) Processo 0001333-85.2024.8.26.0441 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Daniel Oliveira Diogo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávia Formighieri Braghin (OAB 163369/SP) Processo 0001333-85.2024.8.26.0441 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Daniel Oliveira Diogo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávia Formighieri Braghin (OAB 163369/SP) Processo 0001333-85.2024.8.26.0441 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Daniel Oliveira Diogo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávia Formighieri Braghin (OAB 163369/SP) Processo 0001333-85.2024.8.26.0441 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Daniel Oliveira Diogo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávia Formighieri Braghin (OAB 163369/SP) Processo 0001333-85.2024.8.26.0441 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Daniel Oliveira Diogo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávia Formighieri Braghin (OAB 163369/SP) Processo 0001333-85.2024.8.26.0441 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Daniel Oliveira Diogo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávia Formighieri Braghin (OAB 163369/SP) Processo 0001333-85.2024.8.26.0441 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Daniel Oliveira Diogo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávia Formighieri Braghin (OAB 163369/SP) Processo 0001333-85.2024.8.26.0441 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Daniel Oliveira Diogo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávia Formighieri Braghin (OAB 163369/SP) Processo 0001333-85.2024.8.26.0441 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Daniel Oliveira Diogo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávia Formighieri Braghin (OAB 163369/SP) Processo 0001333-85.2024.8.26.0441 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Daniel Oliveira Diogo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

16/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•14/10/2025, 00:00

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