Execução da Pena 7000304-19.2018.8.26.0269 - TJSP

Execução da Pena 7000304-19.2018.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000304-19.2018.8.26.0269 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS ROBERTO DA MATA - Ante o exposto, absolvo o sindicado CARLOS ROBERTO DA MATA (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000304-19.2018.8.26.0269 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS ROBERTO DA MATA - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)

12/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 16:11

Publicação

27/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000304-19.2018.8.26.0269 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLOS ROBERTO DA MATA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 13, caput, do Decreto Presidencial n.º 12.790/2025, JULGO PROCEDENTE o pedido de COMUTAÇÃO DE PENA ajuizado em favor de CARLOS ROBERTO DA MATA (Penitenciária Compacta de Guareí I, CPF: 244.667.228-03, MTR: 892642-0, RG: 47.036.643, RGC: 47036643, RJI: 170165962-69), e CONCEDO sobre os delito não hediondos e não impeditivos a REDUÇÃO DE UM QUINTO (1/5) DA PENA já cumprida até o dia 25/12/2025, ou da reprimenda remanescente quando esta for superior àquela - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP)

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 15:13

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 12:48

Comutação da pena

26/02/2026, 12:47

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 14:12

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 17:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 16:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 18:19

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Comutação da pena

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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