Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142047-89.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Alpha Factoring Fomento Mercantil Ltda - Embargdo: Rtm Alimentos Ltda - Epp - Embargdo: Rodrigo Martins Onaga - Embargdo: Rtx Comercio de Alimentos Eirel - Embargda: Tainara Mariana Silva Xavier - Embargdo: Onaga Alimentos Ltda Epp - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Rejeitaram os embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AGRAVANTE CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Manoel Rodrigues de Almeida (OAB: 174967/SP) - Bernardo Goncalves Pereira dos Santos (OAB: 144657/SP) - Antonio Herminio Delevedove Neto (OAB: 359015/SP) - 3º andar