Execução de Título Extrajudicial 1020648-65.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1020648-65.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1020648-65.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Eireli - Frederick Miyashiro - - Eliane Cristina Viotto Miyashiro - - Evm Comércio Ótica Ltda - Certifico e dou fé que nesta data emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico gravado sob número 20260320155703033774, nos termos da r. Sentença de fls. 184 e formulários apresentados às fls. 178/181 e 216. Certifico ainda que há saldo positivo na conta vinculada a estes autos, no valor de R$ 4.202,61. Manifeste-se a parte interessada, dentro do prazo legal, acerca do informado. - ADV: AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP), AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP), AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP), THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS (OAB 334025/SP)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1020648-65.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Eireli - Frederick Miyashiro - - Eliane Cristina Viotto Miyashiro - - Evm Comércio Ótica Ltda - Procedi ao protocolo do desbloqueio dos ativos financeiros via Sisbajud (pp. 203/210), conforme r. Sentença de p. 184. - ADV: AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP), AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP), AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP), THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS (OAB 334025/SP)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1020648-65.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Eireli - Frederick Miyashiro - - Eliane Cristina Viotto Miyashiro - - Evm Comércio Ótica Ltda - VISTOS. Tendo em vista a satisfação do crédito ora executado, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos (Processo nº 1020648-65.2024.8.26.0576), movida por Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Eireli contra Eliane Cristina Viotto Miyashiro, Evm Comércio Ótica Ltda e Frederick Miyashiro, o que faço com fundamento nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE do valor de R$ 6.481,85, sendo R$ 4.202,61 extraído do depósito de fl. 143/144 e R$ 2.279,24 do bloqueio de fls. 156/161, em favor da parte exequente e seus procuradores. Expeça-se MLE para devolução do valor de R$ 1.923,37 extraído do bloqueio de fls. 156/161, em favor da parte executada, mediante a apresentação de formulário. No mais, proceda-se ao desbloqueio dos demais valores encontrados no Sisbajud a fls. 120/126, em favor da parte executada. Considerando que o pagamento é ato incompatível com a vontade de recorrer, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Dispensada a certificação. Arquivem-se os autos com as cautelas e anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS (OAB 334025/SP), AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP), AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP), AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020648-65.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Eireli - Frederick Miyashiro - - Eliane Cristina Viotto Miyashiro - - Evm Comércio Ótica Ltda - Ao autor/exequente para manifestação em dez (10) dias. - ADV: AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP), AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP), AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP), THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS (OAB 334025/SP)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020648-65.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Eireli - Frederick Miyashiro - - Eliane Cristina Viotto Miyashiro - - Evm Comércio Ótica Ltda - Vistos. Não havendo impugnação à penhora, desde já, expeça-se o necessário para a parte exequente levantar o importe de R$ 4.202,61 dos valores de fls. 121/126. Manifestem-se os executados sobre a planilha de débito remanescente de fl. 145/151, em 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos os autos. Intime-se. São José do Rio Preto, 03 de novembro de 2025. - ADV: AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP), AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP), AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP), THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS (OAB 334025/SP)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1020648-65.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Eireli - "Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias." - ADV: THALITA APARECIDA ARAÚJO ROSA CAMPOS (OAB 334025/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thalita Aparecida Araújo Rosa Campos (OAB 334025/SP) Processo 1020648-65.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Eireli - Vistos. Defiro a penhora on-line através do Sisbajud, com repetição programada da ordem por 30 dias, de valores existentes emcontasdos executados abaixo,até olimite do débito em questão(R$ 4.202,61), desconsiderando-se eventuais quantias irrisórias de até R$ 30,00: Eliane Cristina Viotto Miyashiro Frederick Miyashiro Evm Comércio Ótica Ltda Em caso de bloqueio positivo, fica a parte executada intimada através do seu advogado, caso tenha, ou, na ausência, na forma do art. 346 do CPC, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Por outro lado, sendo infrutífera a diligência, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, em15 (quinze) dias. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thalita Aparecida Araújo Rosa Campos (OAB 334025/SP) Processo 1020648-65.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mercadão dos Óculos Sol e Grau Franchising Eireli - 1) Tendo em vista o resultado da ordem de indisponibilidade de ativos financeiros (bloqueio positivo), ficam o(s) executado(s) devidamente INTIMADO(S), na forma do art. 346 do CPC, nos termos do art. 854 § 2º do CPC/2015, para, no prazo de 05 dias, alegar as matérias previstas no artigo 854 § 3º CPC/2015); 2) não apresentada manifestação pelo(s) executado(s), ou na rejeição dos seus argumentos, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, anotando-se para futuro abatimento do valor do débito, caso a quantia não satisfaça a execução;

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 05:28

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:45

Publicação

10/10/2024, 23:36

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 00:11

Ato ordinatório

09/10/2024, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 05:46

Documentos

•23/03/2026, 00:00