Execução Fiscal 1518826-31.2024.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Fazenda Publica de Taubate

Partes do Processo

CAIQUE JOSE VITOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FURUKAWA

OAB/SP 347074·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicação

05/06/2025, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1518826-31.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Caique Jose Vitor - Vistos. Sobre petição de fls. 62 da exequente, manifeste-se o(a) executado(a), no prazo de 30 dias úteis. Intimem-se. - ADV: RAFAEL FURUKAWA (OAB 347074/SP)

05/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 00:29

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 20:12

Mero expediente

03/06/2025, 20:12

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 13:44

Publicação

27/05/2025, 14:07

Publicação

27/05/2025, 14:01

Publicação

27/05/2025, 13:57

Publicação

27/05/2025, 13:57

Publicação

27/05/2025, 13:53

Publicação

27/05/2025, 13:46

Publicação

27/05/2025, 13:45

Publicação

27/05/2025, 13:44

Todas as movimentações(56)

Publicação

05/06/2025, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1518826-31.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Caique Jose Vitor - Vistos. Sobre petição de fls. 62 da exequente, manifeste-se o(a) executado(a), no prazo de 30 dias úteis. Intimem-se. - ADV: RAFAEL FURUKAWA (OAB 347074/SP)

05/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 00:29

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 20:12

Documentos

•05/06/2025, 00:00

Mero expediente

03/06/2025, 20:12

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 13:44

Publicação

27/05/2025, 14:07

Publicação

27/05/2025, 14:01

Publicação

27/05/2025, 13:57

Publicação

27/05/2025, 13:57

Publicação

27/05/2025, 13:53

Publicação

27/05/2025, 13:46

Publicação

27/05/2025, 13:45

Publicação

27/05/2025, 13:44

Publicação

27/05/2025, 13:44

Publicação

27/05/2025, 13:42

Publicação

27/05/2025, 13:40

Publicação

27/05/2025, 13:40

Publicação

27/05/2025, 13:39

Publicação

27/05/2025, 13:37

Publicação

27/05/2025, 13:37

Publicação

27/05/2025, 13:36

Publicação

27/05/2025, 13:35

Publicação

27/05/2025, 13:32

Publicação

27/05/2025, 13:32

Publicação

27/05/2025, 13:31

Publicação

27/05/2025, 13:31

Publicação

27/05/2025, 13:31

Publicação

27/05/2025, 13:31

Publicação

27/05/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Furukawa (OAB 347074/SP) Processo 1518826-31.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Caique Jose Vitor - Vistos. Extrato de fls. 33: intime-se a exequente, para no prazo de 15 dias, a se manifestar acerca do valor por ela levantando, sobre eventual quitação da dívida inclusive. Não havendo quitação, no mesmo prazo acima, deverá a parte exequente apresentar planilha de débito remanescente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, indicando, no prazo de 90 dias, bens passíveis de penhora, devendo promover pesquisas em órgãos conveniados, se o caso, comprovando-se nos autos. Decorrido o prazo de 90 dias, sem manifestação, tornem os autos conclusos para aplicação os termos da Resolução 547 do CNJ. Não sendo o caso de aplicação da Resolução 547, do CNJ, arquivem-se os autos pelo prazo de 1 ano, nos termos do parágrafo 1º, da Lei 6.830/80, a contar da intimação da tentativa frustrada de localização de bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo de 1 ano, não sendo o caso de aplicação da Resolução 547 do CNJ, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, da LEF, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente, cientificando-se a parte exequente. Intime-se.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 21:54

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 14:10

Mero expediente

23/05/2025, 14:09

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 12:15

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 12:14

Publicação

16/05/2025, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 10:32

Publicação

16/05/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Furukawa (OAB 347074/SP) Processo 1518826-31.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exectdo: Caique Jose Vitor - Vistos. MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) para a exequente. Encaminhe a unidade judicial este processo para a fila 214 - análise de cartório urgente. Na observação, deverá constar a anotação "MLE". Após, expeça-se o MLE. Com a transferência dos valores, junte a unidade judicial o extrato, para a contabilização pelo setor financeiro da entidade pública. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 09:33

Outras Decisões

15/05/2025, 09:31

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 17:09

Mero expediente

16/12/2024, 17:04

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 03:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/11/2024, 07:35

Documento (Certidão)

09/11/2024, 00:40

Expedição de documento (Carta)

07/11/2024, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 17:48

Outras Decisões

29/10/2024, 17:47

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 12:12

Distribuição (sorteio)

14/10/2024, 14:16

Intimação

•26/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00