Execução da Pena 0006462-06.2016.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0006462-06.2016.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006462-06.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - DOUGLAS MENDES DE OLIVEIRA GABRIEL - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 3ª RAJ - BAURU (Código 0026), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta - ADV: WALTHER AFONSO SILVA (OAB 465398/SP)

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006462-06.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS MENDES DE OLIVEIRA GABRIEL - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao REGIME SEMIABERTO de prisão: DOUGLAS MENDES DE OLIVEIRA GABRIEL (Penitenciária de Mairinque - ADV: WALTHER AFONSO SILVA (OAB 465398/SP)

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006462-06.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS MENDES DE OLIVEIRA GABRIEL - Regularizados os autos, dê-se ciência às partes. - ADV: WALTHER AFONSO SILVA (OAB 465398/SP)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006462-06.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS MENDES DE OLIVEIRA GABRIEL - DOUGLAS MENDES DE OLIVEIRA GABRIEL (Penitenciária de Mairinque, CPF: 244.700.998-48, MTR: 977345-8, RG: 49.839.901, RJI: 170512355-01) - ADV: WALTHER AFONSO SILVA (OAB 465398/SP)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006462-06.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS MENDES DE OLIVEIRA GABRIEL - Ante o exposto, declaro remidos 234 dias da pena em favor de DOUGLAS MENDES DE OLIVEIRA GABRIEL (Penitenciária de Mairinque, CPF: 244.700.998-48, MTR: 977345-8, RG: 49.839.901, RJI: 170512355-01) - ADV: WALTHER AFONSO SILVA (OAB 465398/SP)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006462-06.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DOUGLAS MENDES DE OLIVEIRA GABRIEL - DOUGLAS MENDES DE OLIVEIRA GABRIEL (Penitenciária de Mairinque, CPF: 244.700.998-48, MTR: 977345-8, RG: 49.839.901, RJI: 170512355-01) - ADV: WALTHER AFONSO SILVA (OAB 465398/SP)

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 11:16

Publicação

16/05/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Walther Afonso Silva (OAB 465398/SP) Processo 0006462-06.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS MENDES DE OLIVEIRA GABRIEL - DOUGLAS MENDES DE OLIVEIRA GABRIEL (Penitenciária de Mairinque, CPF: 244.700.998-48, MTR: 977345-8, RG: 49.839.901, RJI: 170512355-01)

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 14:10

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:50

Remição

15/05/2025, 13:13

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Walther Afonso Silva (OAB 465398/SP) Processo 0006462-06.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: DOUGLAS MENDES DE OLIVEIRA GABRIEL - DOUGLAS MENDES DE OLIVEIRA GABRIEL (Penitenciária de Mairinque, CPF: 244.700.998-48, MTR: 977345-8, RG: 49.839.901, RJI: 170512355-01)

09/05/2025, 00:00

Documentos

•08/06/2026, 00:00