Procedimento Comum Cível 1030056-53.2024.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1030056-53.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1030056-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hans River do Rio Nascimento - Fortis Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, se quiser(em), requeira(m) o(s) exequente(s) o que de direito para dar início à fase Execucional,nos termos dos Comunicados CG Nº 438/2016 e 1789/2017, ficando ciente(s) de que ocumprimento de sentençadeverá ser realizado mediantepeticionamento eletrônico(incidente), dentro do prazo de 30 (trinta) dias, na seguinte ordem: DOC1 petição, DOC2 sentença, DO3 acórdão, DOC4 certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG Nº 60/2016). Nada vindo em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA (OAB 249766/SP), FERNANDO AVILA BARBOSA GUARDA (OAB 323639/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP), ELCIO FONSECA REIS (OAB 304784/SP), ANDRÉ MAGRINI BASSO (OAB 178395/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Hans River do Rio Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Fortis Comercio de Alimentos Ltda - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Avila Barbosa Guarda (OAB: 323639/SP) - Dinovan Dumas de Oliveira (OAB: 249766/SP) - André Magrini Basso (OAB: 178395/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030056-53.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hans River do Rio Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Fortis Comercio de Alimentos Ltda - Apelação Cível Processo nº 1030056-53.2024.8.26.0100 Relator(a): RODOLFO CESAR MILANO Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 06/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 2 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 20 de março de 2026. Thiago Nunes Freire M366645 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Fernando Avila Barbosa Guarda (OAB: 323639/SP) - Dinovan Dumas de Oliveira (OAB: 249766/SP) - André Magrini Basso (OAB: 178395/SP) - 5º andar Nº 1030056-53.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Hans River do Rio Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Avila Barbosa Guarda (OAB: 323639/SP); Apelado: Fortis Comercio de Alimentos Ltda; Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP); Advogado: Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/10/2025 1030056-53.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO CESAR MILANO; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030056-53.2024.8.26.0100; Indenização por Dano Moral;

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hans River do Rio Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Fortis Comercio de Alimentos Ltda - As razões expostas na representação de fls. 159 extrapolam os limites da análise feita por ocasião da distribuição. Redistribua-se o presente feito ao Juiz Substituto em 2º Grau Rodolfo Cesar Milano, integrante da 25ª Câmara de Direito Privado, em razão do processo nº 1022556-33.2024.8.26.0100, como solicitado pelo relator sorteado. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fernando Avila Barbosa Guarda (OAB: 323639/SP) - Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP) - Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP) - 5º andar Nº 1030056-53.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hans River do Rio Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Fortis Comercio de Alimentos Ltda - Represento à Presidência da Seção de Direito Privado, para que seja observada a prevenção da Colenda 25ª Câmara de Direito Privado, a teor do disposto no artigo 105, do Regimento Interno deste Tribunal, em razão do julgamento da apelação nº 1022556-33.2024.8.26.0100, interposta em ação de exibição de documentos fundada nos mesmos fatos relatados na inicial desta lide. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Fernando Avila Barbosa Guarda (OAB: 323639/SP) - Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP) - Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP) - 5º andar Nº 1030056-53.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Hans River do Rio Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Avila Barbosa Guarda (OAB: 323639/SP); Apelado: Fortis Comercio de Alimentos Ltda; Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP); Advogado: Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1030056-53.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030056-53.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral;

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2025, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 19:21

Ato ordinatório

04/05/2025, 09:32

Publicação

11/04/2025, 07:14

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 00:16

Outras Decisões

09/04/2025, 15:46

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 11:59

Documentos

Intimação

•22/05/2026, 00:00

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