Execução de Título Extrajudicial 1000456-53.2025.8.26.0584 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000456-53.2025.8.26.0584 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000456-53.2025.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda - Ofício expedido a fls. 61. - ADV: MICHELE LÍBERA PIRES (OAB 366584/SP)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000456-53.2025.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda - Pesquisa Infojud realizada a fls. 73. - ADV: MICHELE LÍBERA PIRES (OAB 366584/SP)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1000456-53.2025.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Sobre a certidão negativa do oficial de justiça (tentativa de citação), manifeste a parte autora no prazo de 05 dias. Havendo requerimento de tentativa de citação em novo endereço: deverá a parte indicar de modo expresso e completo, viabilizando a prática do ato; Em caso de requerimento de expedição de novo mandado de citação: Recolher diligência de oficial de justiça, por pessoa a ser citada/intimada, ressalvada a hipótese de ato único (art. 1007, NSCGJ), da seguinte forma: Interior: 03 UFESPs = R$ 106,08 até 50 km.Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$ 17,68 (Recolhimento de Despesas de Condução de Oficial de Justiça: Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça através do link disponível: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/. Não sendo possível o acesso pelo link informado, acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, opção Despesas Processuais, item "guia de condução de oficial de justiça" Em caso de requerimento de expedição de nova carta: Recolher taxa para expedição de carta AR Digital, por pessoa a ser citada/intimada (carta a ser emitida): Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, R$ 31,35 - Carta registrada unipaginada com AR digital, pelo link http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/. Não sendo possível o acesso pelo link informado, acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, opção Despesas Processuais, item "Despesas Postais com Citações/Intimações Em caso de requerimento de pesquisa Infojud, Renajud e Sisbajud: Fica a parte intimada a providenciar o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, atualmente em 01 UFESP R$ 35,36 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Indicando expressamente, caso ainda não tenha feito, o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido. Tratando-se de parte beneficiária da gratuidade, fica dispensada do recolhimento das taxas acima descritas, requerendo a parte o que entender de direito. - ADV: MICHELE LÍBERA PIRES (OAB 366584/SP)

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2025, 15:13

Ato ordinatório

12/09/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 14:34

Publicação

08/09/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000456-53.2025.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda - Fica intimada a parte exequente, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), a manifestar-se acerca do(s) AR(s) negativo(s) de fls. 93 e 94 (motivo: mudou-se e recusado). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MICHELE LÍBERA PIRES (OAB 366584/SP)

08/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/09/2025, 12:10

Ato ordinatório

05/09/2025, 11:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2025, 08:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2025, 07:02

Documento (Certidão)

20/08/2025, 06:54

Documento (Certidão)

20/08/2025, 06:54

Expedição de documento (Carta)

19/08/2025, 14:34

Documentos

Intimação

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michele Líbera Pires (OAB 366584/SP) Processo 1000456-53.2025.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda - Vistos. 1- A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. Com efeito, tratando-se de pressuposto de validade do processo, determino a realização de pesquisas, via RenaJud, InfoJud, Prevjud e Siel, visando a confirmação e localização dos endereços do(s) executado(s). Para a realização das diligências solicitadas, caso não o tenha feito, providencie a parte a comprovação do recolhimento da taxa prevista no Provimento nº 2684/2023, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, atualmente em uma UFESP por pesquisa (R$ 35,36, para o ano de 2024 - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Anote-se, desde já, que as pesquisas Siel e Prevjud não serão realizadas em relação às pessoas jurídicas, se o caso. Ainda, caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Se recolhidas as taxas devidas e informados os dados necessários, providencie-se. Sem prejuízo, determino a expedição de ofício-alvará, para que a parte possa buscar eventuais dados de endereço do requerido em outros órgãos públicos ou instituições privadas que reputar conveniente. O ofício terá liberação concomitante à presente deliberação, acompanhando o interessado sua expedição para encaminhamento, independentemente de nova intimação. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Na oportunidade, havendo endereços que ainda não foram diligenciados, o exequente deverá requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação em cada um deles. Caso os endereços constantes dos cadastros dos juízos da sede e das filiais e da junta comercial já tenham sido diligenciados, fica autorizada a citação por edital, cabendo ao exequente requerer e providenciar o necessário. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. 2- Fica indeferido a pesquisa via SISBAJUD, porquanto é medida que, no mais das vezes, apresenta diversidade de endereços, para além de não refletir da atualidade de dados. Incumbe ao Juízo a aplicação das regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente ocorre, sendo comum, na prática, que tal pesquisa possui resultados similares aos obtidos pelas demais pesquisas já realizadas, além de comumente não refletir eficácia quanto aos dados cadastrais, porquanto não assegurada a atualidade das informações trazidas, como já ressaltei. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michele Líbera Pires (OAB 366584/SP) Processo 1000456-53.2025.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830, do Novo Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do artigo 827, §1º, do Novo Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Novo Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Novo Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 828, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Expeça(m)-se mandado(s). Diligencie-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

29/04/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000456-53.2025.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda - Ofício expedido a fls. 61. - ADV: MICHELE LÍBERA PIRES (OAB 366584/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000456-53.2025.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda - Pesquisa Infojud realizada a fls. 73. - ADV: MICHELE LÍBERA PIRES (OAB 366584/SP)

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Ato ordinatório

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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