Execução Fiscal 1506336-89.2019.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Partes do Processo

CLEVES DA SILVA LINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

OAB/SP 138152

·

CPF

·

Representa: Réu

SABRINA SILVA SQUILLACI

OAB/SP 374241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

17/03/2026, 19:32

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 22:57

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 09:32

Petição (Petição (outras))

31/01/2026, 10:15

Publicação

20/01/2026, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1506336-89.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cleves da Silva Lins - Int.-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do levantamento dos valores, conforme recibo de pagamento digitalizado, devendo ainda, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, promovendo o impulsionamento com relação ao saldo remanescente, se houver. Em caso de inércia, o feito deverá ser arquivado, nos termos do art. 40 da LEF ou tornem conclusos para extinção pela satisfação, a depender do caso. Intime(m)-se. - ADV: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), SABRINA SILVA SQUILLACI (OAB 374241/SP)

20/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 14:08

Outras Decisões

19/01/2026, 14:07

Conclusão (para decisão)

18/01/2026, 18:29

Documento (Outros documentos)

18/01/2026, 18:29

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 09:32

Publicação

18/06/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1506336-89.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cleves da Silva Lins - Expeça-se MLE em favor da parte exequente, nos termos do formulário apresentado. Intime(m)-se. - ADV: SABRINA SILVA SQUILLACI (OAB 374241/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP)

18/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 23:16

Todas as movimentações(78)

Por decisão judicial

17/03/2026, 19:32

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 22:57

Conclusão (para decisão)

16/03/2026, 09:32

Petição (Petição (outras))

31/01/2026, 10:15

Publicação

20/01/2026, 15:35

Documentos

•20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1506336-89.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cleves da Silva Lins - Int.-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do levantamento dos valores, conforme recibo de pagamento digitalizado, devendo ainda, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, promovendo o impulsionamento com relação ao saldo remanescente, se houver. Em caso de inércia, o feito deverá ser arquivado, nos termos do art. 40 da LEF ou tornem conclusos para extinção pela satisfação, a depender do caso. Intime(m)-se. - ADV: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP), SABRINA SILVA SQUILLACI (OAB 374241/SP)

20/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 14:08

Outras Decisões

19/01/2026, 14:07

Conclusão (para decisão)

18/01/2026, 18:29

Documento (Outros documentos)

18/01/2026, 18:29

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 09:32

Publicação

18/06/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1506336-89.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cleves da Silva Lins - Expeça-se MLE em favor da parte exequente, nos termos do formulário apresentado. Intime(m)-se. - ADV: SABRINA SILVA SQUILLACI (OAB 374241/SP), EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB 138152/SP)

18/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 23:16

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 23:12

Outras Decisões

17/06/2025, 23:12

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 18:10

Publicação

16/05/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB 138152/SP), Sabrina Silva Squillaci (OAB 374241/SP) Processo 1506336-89.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Cleves da Silva Lins - Determino o sobrestamento do feito até o término do parcelamento, cabendo à exequente noticiar alteração ou rompimento do acordo. Desde logo, consigno que eventual baixa do nome da parte executada em cadastro de proteção ao crédito não compete a esse juízo, uma vez que não houve inserção de restrição via sistema SerasaJud ou similar. Assim, se há eventual anotação em tal cadastro, ela decorre de consulta própria da empresa, independentemente de ordem judicial, e deve ser tratada diretamente com a instituição de proteção ao crédito. Decorrido o prazo do parcelamento, int.-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dizer se houve quitação, anotando que a inércia será presumida como pagamento integral. Intime(m)-se.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 12:39

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 11:55

Mero expediente

15/05/2025, 08:39

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2025, 07:50

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 13:53

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 10:13

Mero expediente

29/04/2025, 10:13

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 13:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/10/2024, 06:58

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 12:56

Documento (Certidão)

18/10/2024, 08:52

Expedição de documento (Carta)

18/10/2024, 02:15

Mero expediente

18/10/2024, 02:15

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2024, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 21:13

Mero expediente

24/09/2024, 21:13

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 19:48

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2024, 07:46

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 14:01

Mero expediente

09/09/2024, 14:01

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 19:25

Ato ordinatório

19/04/2024, 01:08

Ato ordinatório

16/03/2024, 01:53

Por decisão judicial

15/11/2023, 18:35

Conclusão (para decisão)

11/11/2023, 22:06

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 21:23

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 00:47

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 21:09

Por decisão judicial

11/09/2023, 09:13

Conclusão (para decisão)

06/09/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

27/08/2022, 09:27

Outras Decisões

18/11/2021, 19:51

Conclusão (para decisão)

17/11/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 05:36

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2021, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2021, 23:31

Outras Decisões

13/04/2021, 23:31

Conclusão (para decisão)

10/04/2021, 15:37

Remessa (outros motivos)

28/11/2020, 15:33

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2019, 22:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/07/2019, 19:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

25/06/2019, 15:07

Outras Decisões

25/06/2019, 15:06

Conclusão (para decisão)

22/06/2019, 14:56

Distribuição (sorteio)

08/03/2019, 13:42

Intimação

•18/06/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00