Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1016950-31.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Fagundes Gomes da Silva - Hotel e Hospedagem para 3ª Idade Light Life Ltda -
Vistos. Fls. 778: Defiro o pedido de parcelamento em 10 (dez) prestações mensais referente às custas processuais, devendo, a primeira, ser depositada em 05 dias e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes (ou primeiro dia útil seguinte). Diante disso, intime-se o réu para efetuar o pagamento da primeira parcela das custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: SAMARA LINA SANTOS (OAB 358510/SP), RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUAL (OAB 434297/SP), ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OAB 180545/SP), ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN (OAB 98932/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1016950-31.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Fagundes Gomes da Silva - Hotel e Hospedagem para 3ª Idade Light Life Ltda -
Vistos. Fls. 778: Defiro o pedido de parcelamento em 10 (dez) prestações mensais referente às custas processuais, devendo, a primeira, ser depositada em 05 dias e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes (ou primeiro dia útil seguinte). Diante disso, intime-se o réu para efetuar o pagamento da primeira parcela das custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: SAMARA LINA SANTOS (OAB 358510/SP), RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUAL (OAB 434297/SP), ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OAB 180545/SP), ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN (OAB 98932/SP)
10/10/2025, 00:00
Outras Decisões
09/10/2025, 19:34
Conclusão (para decisão)
09/10/2025, 16:27
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 15:52
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 15:45
Publicação
01/10/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1016950-31.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Fagundes Gomes da Silva - Hotel e Hospedagem para 3ª Idade Light Life Ltda - Nos termos dos arts. 1.097 e 1.098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), a(s) parte(s) requerida(s) deverá(ão) comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, que deverão ser pagas nas respectivas guias, nos termos da r. sentença/v. acórdão de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme planilha de cálculo que segue. No silêncio, será expedido carta de intimação pessoal da parte, com prazo de 60 dias úteis, observado os termos do art. 274, parágrafo único do CPC. Não recolhida taxa judiciária relativa às guias DARE-SP, expeça-se certidão de inscrição de dívida ativa. Exercício 2025 - o valor da UFESP é de R$ 37,02. - ADV: ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OAB 180545/SP), RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUAL (OAB 434297/SP), SAMARA LINA SANTOS (OAB 358510/SP), ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN (OAB 98932/SP)
01/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/09/2025, 13:01
Documento (Outros documentos)
30/09/2025, 12:33
Ato ordinatório
30/09/2025, 12:32
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 12:28
Publicação
17/06/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1016950-31.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Fagundes Gomes da Silva - Hotel e Hospedagem para 3ª Idade Light Life Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deverá conter demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Decorrido o prazo de 30 dias, este processo de conhecimento será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: SAMARA LINA SANTOS (OAB 358510/SP), RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUAL (OAB 434297/SP), ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN (OAB 98932/SP), ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OAB 180545/SP)
17/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/06/2025, 10:01
Ato ordinatório
16/06/2025, 09:43
Recebimento
11/06/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Monica Fagundes Gomes da Silva -
Apelado: Hotel e Hospedagem para 3ª Idade Light Life Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio Carlos Ruiz C Alvelan (OAB: 98932/SP) - Raphael Parseghian Pasqual (OAB: 434297/SP) - Antonio Carlos Lukenchukii (OAB: 180545/SP) - Samara Lina Santos (OAB: 358510/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1016950-31.2018.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
16/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/05/2023, 10:05
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2023, 16:17
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 16:25
Publicação
23/02/2023, 01:45
Remessa (outros motivos)
22/02/2023, 13:40
Ato ordinatório
22/02/2023, 13:27
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 23:15
Publicação
16/12/2022, 01:44
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 00:22
Improcedência
14/12/2022, 20:51
Conclusão (para despacho)
12/12/2022, 15:43
Conclusão (para despacho)
30/11/2022, 16:19
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 23:46
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 12:09
Outras Decisões
05/04/2022, 17:11
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2022, 10:48
Documento (Outros documentos)
05/04/2022, 10:46
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 11:55
Petição (Petição (outras))
04/03/2022, 12:07
Petição (Petição (outras))
25/02/2022, 16:20
Petição (Petição (outras))
25/02/2022, 11:56
Publicação
18/02/2022, 01:51
Remessa (outros motivos)
17/02/2022, 00:28
Outras Decisões
16/02/2022, 15:48
Audiência (conciliação; realizada; Juiz(a))
16/02/2022, 15:47
Conclusão (para despacho)
09/02/2022, 10:57
Petição (Petição (outras))
09/02/2022, 07:26
Publicação
10/08/2021, 10:34
Remessa (outros motivos)
09/08/2021, 12:43
Outras Decisões
06/08/2021, 18:16
Conclusão (para decisão)
06/08/2021, 11:05
Conclusão (para despacho)
05/08/2021, 18:48
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2021, 18:47
Ato ordinatório
07/02/2021, 23:06
Ato ordinatório
20/12/2020, 18:58
Publicação
09/12/2020, 09:44
Remessa (outros motivos)
04/12/2020, 10:22
Outras Decisões
04/12/2020, 10:04
Conclusão (para decisão)
03/12/2020, 15:10
Conclusão (para despacho)
03/12/2020, 11:16
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2020, 11:15
Petição (Petição (outras))
08/07/2020, 09:45
Publicação
24/06/2020, 10:33
Remessa (outros motivos)
22/06/2020, 16:29
Outras Decisões
19/06/2020, 19:23
Conclusão (para despacho)
19/06/2020, 09:56
Petição (Petição (outras))
18/06/2020, 16:06
Publicação
03/06/2020, 11:43
Remessa (outros motivos)
01/06/2020, 19:45
Outras Decisões
01/06/2020, 19:16
Conclusão (para decisão)
01/06/2020, 13:29
Conclusão (para despacho)
29/05/2020, 10:12
Petição (Petição (outras))
28/05/2020, 15:27
Petição (Petição (outras))
26/05/2020, 22:45
Petição (Petição (outras))
26/05/2020, 11:57
Petição (Petição (outras))
12/05/2020, 18:46
Documento (Outros documentos)
05/05/2020, 11:36
Documento (Outros documentos)
05/05/2020, 11:27
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2020, 11:19
Ato ordinatório
09/04/2020, 04:19
Publicação
12/03/2020, 09:43
Remessa (outros motivos)
10/03/2020, 15:13
Outras Decisões
09/03/2020, 18:01
Conclusão (para decisão)
06/03/2020, 10:47
Petição (Petição (outras))
05/03/2020, 21:16
Ato ordinatório
20/02/2020, 01:42
Documento (Ofício)
11/02/2020, 15:41
Documento (Outros documentos)
05/02/2020, 16:54
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2020, 16:47
Documento (Outros documentos)
05/02/2020, 16:36
Petição (Petição (outras))
13/01/2020, 16:07
Publicação
09/12/2019, 09:44
Petição (Petição (outras))
05/12/2019, 15:58
Remessa (outros motivos)
05/12/2019, 15:18
Outras Decisões
03/12/2019, 17:39
Ato ordinatório
30/11/2019, 23:50
Conclusão (para decisão)
29/11/2019, 11:30
Petição (Petição (outras))
28/11/2019, 11:27
Publicação
19/11/2019, 10:19
Remessa (outros motivos)
18/11/2019, 10:55
Ato ordinatório
14/11/2019, 12:11
Petição (Petição (outras))
13/11/2019, 11:58
Documento (Outros documentos)
11/11/2019, 13:57
Publicação
11/11/2019, 11:50
Remessa (outros motivos)
08/11/2019, 13:06
Outras Decisões
07/11/2019, 10:39
Conclusão (para despacho)
05/11/2019, 11:56
Documento (Outros documentos)
04/10/2019, 16:14
Conclusão (para despacho)
03/10/2019, 13:14
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2019, 16:13
Infrutífera
02/10/2019, 14:07
Petição (Petição (outras))
02/10/2019, 13:46
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/10/2019, 10:25
Petição (Petição (outras))
28/09/2019, 18:25
Ato ordinatório
09/09/2019, 22:01
Publicação
20/08/2019, 10:28
Remessa (outros motivos)
19/08/2019, 11:58
Publicação
16/08/2019, 10:55
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2019, 13:54
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2019, 13:54
Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))
15/08/2019, 13:53
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação