Reintegração / Manutenção de Posse 1011326-66.2023.8.26.0152 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1011326-66.2023.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

10/03/2026, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1011326-66.2023.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espolio de Renan Nunes Jardim - - Espólio Vicentina Jardim - Antonio Thiago Almeida - Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a formação da coisa julgada, requeira a parte vencedora o que for de Direito. Aguarde-se o cadastro do cumprimento de sentença, pelo prazo de 30 dias, devendo a parte exequente observar o Comunicado 1789/2017 (DJE 02/08/2017, pág. 20). Cadastrado o incidente, arquive-se definitivamente (cód. 61615). No silêncio, arquive-se provisoriamente (Cód. 61614), observando a serventia ainda o disposto no art. 1098, § 5º das Normas de Serviço quanto às custas devidas. Int. - ADV: LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP), FRANCINO FERREIRA TEIXEIRA CAFÉ (OAB 297204/SP)

10/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 13:08

Mero expediente

09/03/2026, 12:38

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 08:40

Recebimento

02/03/2026, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Renan Nunes Jardim (Espólio) - Apelante: Vicentina Jardim (Espólio) - Apelante: Ieda Maria Jardin Magalhães (Inventariante) - Apelado: Antonio Thiago Almeida - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luana Guimarães Santucci (OAB: 188112/SP) - Glauco Scassiotti Pádua (OAB: 350253/SP) - Francino Ferreira Teixeira Café (OAB: 297204/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1011326-66.2023.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia -

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Renan Nunes Jardim (Espólio) - Apelante: Vicentina Jardim (Espólio) - Apelante: Ieda Maria Jardin Magalhães (Inventariante) - Apelado: Antonio Thiago Almeida - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Luana Guimarães Santucci (OAB: 188112/SP) - Glauco Scassiotti Pádua (OAB: 350253/SP) - Francino Ferreira Teixeira Café (OAB: 297204/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1011326-66.2023.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia -

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Renan Nunes Jardim (Espólio) e outros - Apelado: Antonio Thiago Almeida - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. POSSESSÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 560 E 561 DO CPC NÃO COMPROVADOS. PERDA DA POSSE DO IMÓVEL POR LAPSO SUPERIOR HÁ 10 ANOS. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO BEM ACOLHIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luana Guimarães Santucci (OAB: 188112/SP) - Glauco Scassiotti Pádua (OAB: 350253/SP) - Francino Ferreira Teixeira Café (OAB: 297204/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011326-66.2023.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia -

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Renan Nunes Jardim (Espólio); Advogada: Luana Guimarães Santucci (OAB: 188112/SP); Advogado: Glauco Scassiotti Pádua (OAB: 350253/SP); Apelante: Vicentina Jardim (Espólio); Advogada: Luana Guimarães Santucci (OAB: 188112/SP); Advogado: Glauco Scassiotti Pádua (OAB: 350253/SP); Apelante: Ieda Maria Jardin Magalhães (Inventariante); Advogada: Luana Guimarães Santucci (OAB: 188112/SP); Advogado: Glauco Scassiotti Pádua (OAB: 350253/SP); Apelado: Antonio Thiago Almeida; Advogado: Francino Ferreira Teixeira Café (OAB: 297204/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1011326-66.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1011326-66.2023.8.26.0152; Esbulho / Turbação / Ameaça;

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Renan Nunes Jardim (Espólio) e outros; Advogada: Luana Guimarães Santucci (OAB: 188112/SP); Advogado: Glauco Scassiotti Pádua (OAB: 350253/SP); Apelado: Antonio Thiago Almeida; Advogado: Francino Ferreira Teixeira Café (OAB: 297204/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1011326-66.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1011326-66.2023.8.26.0152; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;

16/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2025, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 15:24

Ato ordinatório

06/05/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:25

Documentos

Intimação

•10/03/2026, 00:00

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