Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
25/04/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1vara Judicial de Santana de Parnaíba
Partes do Processo
SOCIEDADE ALPHAVILLE CENTRO DE APOIO
Autor
JOSé CARLOS PESSANHA JUNIOR
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LETICIA DOMINATO CORREIA
OAB/SP 291244·CPF·Representa: Autor
ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA
OAB/SP 48678·CPF·Representa: Autor
EDUARDO BARBIERI
OAB/SP 112954·CPF·Representa: Autor
LETICIA OLIVEIRA NASCIMENTO
OAB/SP 417492·CPF·Representa: Autor
LETICIA DOMINATO CORREIA
OAB/SP 291244·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Documento (Outros documentos)
23/02/2026, 12:45
Publicação
09/02/2026, 02:10
LETICIA DOMINATO CORREIA
OAB/SP 291244·CPF·Representa: Réu
ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA
OAB/SP 48678·CPF·Representa: Réu
EDUARDO BARBIERI
OAB/SP 112954·CPF·Representa: Réu
LETICIA OLIVEIRA NASCIMENTO
OAB/SP 417492·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1002106-19.2019.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sociedade Alphaville Centro de Apoio - José Carlos Pessanha Junior e outros -
Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às fls. 505/509 e, nos termos do art. 922, do CPC, SUSPENDO o andamento da execução até o integral cumprimento da avença (última parcela em 22/01/2028). Caso a transação não seja cumprida voluntariamente pelo devedor, o processo retomará o seu curso (art. 922, par. único, do CPC), devendo o exequente requerer em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório. Decorrido o prazo de cumprimento da avença, as partes deverão comunicar este juízo em 30 (trinta) o adimplemento total da dívida ora pactuada. Nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, presumir-se-á satisfeita a obrigação, ensejando a extinção da execução na forma do art. 924, II, do CPC, independentemente de nova intimação, oportunidade em que os autos serão promovidos à conclusão para sentença. Para acordos acima de 2 parcelas: Nos termos do Comunicado CG nº 259/2023, aguarde-se em processo suspenso, o cumprimento do acordo para fins de extinção da execução ou a denúncia de seu descumprimento. anotando-se o código de movimentação unitária 60975, colocando na observação da fila "22/01/2028 - ACORDO". Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), LETICIA DOMINATO CORREIA (OAB 291244/SP), LETICIA OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 417492/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP)