Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1001097-75.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marlon Torres Ramos - - Monica Barrivieri Martins - Baldin Empreendimentos Comerciais Ltda -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Manifeste-se o vencedor requerido, providenciando a criação do incidente de cumprimento de sentença, se for o caso. Considerando que aos autores foi concedido os benefícios da assistência judiciária, no silêncio, ou a pedido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP), PRISCILA POLOTO SANCHES (OAB 437685/SP), GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP), LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), NATALIA REGINA YAMAMOTO MARTINS (OAB 361236/SP), PRISCILA POLOTO SANCHES (OAB 437685/SP)
07/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2026, 08:26
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2026, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Marlon Torres Ramos e outro -
Apelado: Baldin Empreendimentos Comerciais LTDA - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CHEQUES. TÍTULO DE CRÉDITO. ABSTRAÇÃO E AUTONOMIA. POSSIBILIDADE DE CIRCULAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NA 5ªETAPA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA. ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Glauciane Clemente Polotto Oliveira (OAB: 240817/SP) - Priscila Poloto Sanches (OAB: 437685/SP) - Natalia Regina Yamamoto Martins (OAB: 361236/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001097-75.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível -
26/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2026, 11:47
Ato ordinatório
18/03/2026, 13:03
Julgamento
18/03/2026, 11:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2026, 01:19
Conclusão (para decisão)
26/02/2026, 15:11
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2026, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marlon Torres Ramos -
Apelante: Monica Barrivieri Martins -
Apelado: Baldin Empreendimentos Comerciais LTDA - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ N.º 591/2024 Data da pauta: 10/03/2026 às 00:01 Nº da pauta: 13 Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Íntegra da Pauta de Julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista - Magistrado(a) - Advs: Glauciane Clemente Polotto Oliveira (OAB: 240817/SP) - Priscila Poloto Sanches (OAB: 437685/SP) - Natalia Regina Yamamoto Martins (OAB: 361236/SP) - 3º andar
Nº 1001097-75.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível -
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Marlon Torres Ramos e outro -
Apelado: Baldin Empreendimentos Comerciais LTDA - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CHEQUES. TÍTULO DE CRÉDITO. ABSTRAÇÃO E AUTONOMIA. POSSIBILIDADE DE CIRCULAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NA 5ªETAPA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA. ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Glauciane Clemente Polotto Oliveira (OAB: 240817/SP) - Priscila Poloto Sanches (OAB: 437685/SP) - Natalia Regina Yamamoto Martins (OAB: 361236/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001097-75.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível -
26/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2026, 11:47
Ato ordinatório
18/03/2026, 13:03
Julgamento
18/03/2026, 11:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2026, 01:19
Conclusão (para decisão)
26/02/2026, 15:11
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2026, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marlon Torres Ramos -
Apelante: Monica Barrivieri Martins -
Apelado: Baldin Empreendimentos Comerciais LTDA - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ N.º 591/2024 Data da pauta: 10/03/2026 às 00:01 Nº da pauta: 13 Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Íntegra da Pauta de Julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista - Magistrado(a) - Advs: Glauciane Clemente Polotto Oliveira (OAB: 240817/SP) - Priscila Poloto Sanches (OAB: 437685/SP) - Natalia Regina Yamamoto Martins (OAB: 361236/SP) - 3º andar
Nº 1001097-75.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível -
26/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2026, 13:43
Inclusão em pauta
19/02/2026, 08:59
Pedido de inclusão
09/02/2026, 21:38
Conclusão (para decisão)
02/02/2026, 02:42
Ato ordinatório
22/01/2026, 08:40
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2026, 08:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marlon Torres Ramos; Advogada: Glauciane Clemente Polotto Oliveira (OAB: 240817/SP); Advogada: Priscila Poloto Sanches (OAB: 437685/SP);
Apelante: Monica Barrivieri Martins; Advogada: Glauciane Clemente Polotto Oliveira (OAB: 240817/SP); Advogada: Priscila Poloto Sanches (OAB: 437685/SP);
Apelado: Baldin Empreendimentos Comerciais LTDA; Advogada: Natalia Regina Yamamoto Martins (OAB: 361236/SP);
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/01/2026 1001097-75.2023.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO RODRIGUES; Foro de Monte Aprazível; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001097-75.2023.8.26.0369; Prestação de Serviços;
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Marlon Torres Ramos -
Apelante: Monica Barrivieri Martins -
Apelado: Baldin Empreendimentos Comerciais LTDA - Presentes os pressupostos de admissibilidade do apelo.
Nº 1001097-75.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Recebo o recurso em ambos os efeitos, nos moldes do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no artigo 1º da Resolução nº 549/2011, com a redação a ela dada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial desta Corte. No silêncio, será dado início ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Glauciane Clemente Polotto Oliveira (OAB: 240817/SP) - Priscila Poloto Sanches (OAB: 437685/SP) - Natalia Regina Yamamoto Martins (OAB: 361236/SP) - 3º andar
22/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/01/2026, 09:35
Outras Decisões
12/01/2026, 23:07
Conclusão (para decisão)
09/01/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/01/2026, 10:25
Distribuição (competência exclusiva)
07/01/2026, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Marlon Torres Ramos e outro; Advogada: Glauciane Clemente Polotto Oliveira (OAB: 240817/SP); Advogada: Priscila Poloto Sanches (OAB: 437685/SP);
Apelado: Baldin Empreendimentos Comerciais LTDA; Advogada: Natalia Regina Yamamoto Martins (OAB: 361236/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 03/12/2025 1001097-75.2023.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001097-75.2023.8.26.0369; Assunto: Prestação de Serviços;
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001097-75.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marlon Torres Ramos - - Monica Barrivieri Martins - Baldin Empreendimentos Comerciais Ltda -
Vistos. Apresentada a apelação, observe-se, quanto aos seus efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil (CPC). Sem o juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo legal. Ao cabo, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Antes, contudo, deverá a serventia certificar acerca dos recolhimentos havidos no presente feito, principalmente quanto ao valor do preparo, caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária ou da gratuidade da justiça. Encaminhe-se a mídia dos depoimentos e oitivas colhidos em meio audiovisual, se o caso, cumprindo-se o Comunicado Conjunto nº 1350/2020. Int. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP), GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP), NATALIA REGINA YAMAMOTO MARTINS (OAB 361236/SP), LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), PRISCILA POLOTO SANCHES (OAB 437685/SP), PRISCILA POLOTO SANCHES (OAB 437685/SP)
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1001097-75.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marlon Torres Ramos - - Monica Barrivieri Martins - Baldin Empreendimentos Comerciais Ltda -
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, respeitada a Justiça Gratuita (fls. 309). Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de praxe. P. I. C. - ADV: PRISCILA POLOTO SANCHES (OAB 437685/SP), NATALIA REGINA YAMAMOTO MARTINS (OAB 361236/SP), LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP), GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP), PRISCILA POLOTO SANCHES (OAB 437685/SP)
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1001097-75.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marlon Torres Ramos - - Monica Barrivieri Martins - Baldin Empreendimentos Comerciais Ltda -
Vistos. Ciência ao requerente da petição de fls. 342, após remetam-se os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP), LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP), NATALIA REGINA YAMAMOTO MARTINS (OAB 361236/SP), PRISCILA POLOTO SANCHES (OAB 437685/SP), PRISCILA POLOTO SANCHES (OAB 437685/SP)
16/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Glauciane Clemente Polotto Oliveira (OAB 240817/SP), Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB 277675/SP), Priscila Poloto Sanches (OAB 437685/SP) Processo 1001097-75.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlon Torres Ramos, Monica Barrivieri Martins - Reqdo: Baldin Empreendimentos Comerciais Ltda -
Vistos. Diante do pedido do requerido de fls. 337/338, informando a impossibilidade de garantir o comparecimento das testemunhas arroladas à audiência designada para esta data, ou seja, dia 15 de maio às 15h40h, homologo a desistência dos depoimentos. Considerando que a audiência foi designada para inquirição das testemunhas, cancelo a sua realização e levando em conta que a mencionada audiência estava designada para o dia de hoje, comunique-se por telefone às partes, por meio de seus advogados acerca do cancelamento Dê-se baixa na pauta. Intime-se.