Execução de Título Extrajudicial 0005616-07.2009.8.26.0562 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0005616-07.2009.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo 0005616-07.2009.8.26.0562 (562.01.2009.005616) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Aires Alexandre de Sousa Ganança - Viviane Oliveira da Silva - (X) Para expedição do mandado de penhora e avaliação de bens de propriedade da executada, determinado no r. Despacho de fls. 1039, deverá o exequente juntar no prazo de 15 dias, o cálculo do débito atualizado. - ADV: AIRES ALEXANDRE DE SOUSA GANANÇA (OAB 264377/SP), ALEX DOS SANTOS SOARES (OAB 264381/SP)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005616-07.2009.8.26.0562 (562.01.2009.005616) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Aires Alexandre de Sousa Ganança - Viviane Oliveira da Silva - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça-se Mandado/Carta Precatória de penhora e avaliação de bens de propriedade do(a) executado(a), de tantos quantos bastem para garantir o valor da execução, cuja cópia do demonstrativo do cálculo apresentado deve instruir o(a) mandado/deprecata, nomeando-se o(a) executado(a) como depositário(a) intimando-o(a) na mesma oportunidade, advertindo-o(a)(s) que poderá apresentar manifestação por simples petição nos autos, no prazo de 15 dias (arts. 525, §11 e 917, §1º, do CPC/2015). Int. - ADV: AIRES ALEXANDRE DE SOUSA GANANÇA (OAB 264377/SP), ALEX DOS SANTOS SOARES (OAB 264381/SP)

15/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 14:12

deferimento

14/04/2026, 13:44

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 10:42

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 23:50

Publicação

24/03/2026, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005616-07.2009.8.26.0562 (562.01.2009.005616) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Aires Alexandre de Sousa Ganança - Viviane Oliveira da Silva - Manifeste-se a parte exequente sobre o resultado da pesquisa realizada através do sistema PETRUS, no prazo de 15 dias - ADV: AIRES ALEXANDRE DE SOUSA GANANÇA (OAB 264377/SP), ALEX DOS SANTOS SOARES (OAB 264381/SP)

24/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 11:13

Ato ordinatório

23/03/2026, 10:38

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 10:35

Publicação

18/03/2026, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005616-07.2009.8.26.0562 (562.01.2009.005616) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Aires Alexandre de Sousa Ganança - Viviane Oliveira da Silva - Vistos. Defiro a(s) pesquisa(s) de endereço no(s) sistema(s) requerido(s). Encaminhem-se os autos à fila de Pesquisas. Após, dê-se ciência ao autor/exequente, devendo o mesmo se manifestar sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALEX DOS SANTOS SOARES (OAB 264381/SP), AIRES ALEXANDRE DE SOUSA GANANÇA (OAB 264377/SP)

18/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 14:12

Mero expediente

17/03/2026, 13:19

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005616-07.2009.8.26.0562 (562.01.2009.005616) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Aires Alexandre de Sousa Ganança - Viviane Oliveira da Silva - Vistos. Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s) vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores, até o limite da dívida executada, na modalidade TEIMOSINHA, a ser executada com o uso dos Robôs ou pela via tradicional, caso ainda não implantado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, conforme o alcance das custas recolhidas. Se recolhida taxa para ordem de bloqueio simples (não teimosinha), promova-se o lançamento de comando eletrônico com referido alcance. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à parte credora para prosseguimento feito. Se encontrados ativos, ficará automaticamente formalizada a penhora sobre os valores alcançados com a juntada do extrato do SISBAJUD nos autos. Se o volume de ativos for inferior a R$100,00, as verbas serão automaticamente liberadas. Alcançados ativos de pessoa jurídica, serão automaticamente transferidos para conta judicial, com liberação de plano de eventual excesso. Alcançados ativos de pessoa física, ficarão momentaneamente bloqueados até que possa haver intimação da constrição e decurso do prazo para questionamentos, com liberação de plano de eventual excesso. Verificado o decurso de prazo sem impugnação do executado pessoa física, proceda-se à transferência. Havendo valores bloqueados suficientes para o pagamento do valor da execução, o excedente será desbloqueado de pronto. Quando forem bloqueados saldos de contas diversas de um ou mais executados, o protocolo de transferência para a conta do juízo, com liberação do excedente observará, quanto à escolha, o conjunto dos seguintes critérios de preferência: I - valores em contas de executado(s) pessoa jurídica; II - valores que correspondam ao total da execução; III - valores no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal; IV - valores em bancos comerciais privados; VI - valores que importem o menor número de comandos de transferência à conta judicial. Tendo a parte executada advogado constituído, a intimação do bloqueio dar-se-á por meio de publicação na imprensa oficial do resultado da ordem. Em não havendo advogado constituído, se já recolhidas as despesas para tanto, salvo gratuidade, a serventia promoverá de plano a intimação pessoal da parte executada. Caso não recolhidas, a parte credora deverá promover o recolhimento a partir a publicação da ciência da penhora, no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência, em 30 dias. Caso nada advenha para os autos aguarde-se na fila de processos suspensos. Intime-se. (nenhum valor encontrado). - ADV: AIRES ALEXANDRE DE SOUSA GANANÇA (OAB 264377/SP), ALEX DOS SANTOS SOARES (OAB 264381/SP)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005616-07.2009.8.26.0562 (562.01.2009.005616) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Aires Alexandre de Sousa Ganança - Viviane Oliveira da Silva - Vistos. Não pode ser acolhido o pedido de expedição de oficio aos bancos indicados para fins de informações de ativos financeiros ou investimentos, pois tal procedimento é contrário à orientação da Eg. Corregedoria de Justiça, diante da disponibilidade do meio eletrônico. Além disso, o bloqueio de valores via "on line" foi determinado à todas as instituições financeiras do país, ficando ressaltado que as FINTECHs integram o Sistema Financeiro Nacional, sendo, portanto, abrangidas pelo sistema BACENJud, nos termos da Circular n. 063/2018 do CNJ, publicada no DJE em 01/02/2019. A nova versão do Regulamento do sistema BacenJud, publicado em 2/4/2018, permite que as ordens judiciais sejam destinadas às seguintes instituições: I - Banco do Brasil; II - Bancos comerciais; III - Bancos comerciais cooperativos; IV- Caixa Econômica Federal; V - Bancos múltiplos cooperativos; VI- Bancos múltiplos cooperativos; VII - Bancos comerciais estrangeiros filiais no País; VIII -Bancos de investimentos; IX- Bancos múltiplos sem carteira comercial; X - Cooperativas de crédito; XI- Outras instituições que vierem a ser abrangidas pelo BACENJUD 2.0,com a expansão do alcance do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS); XII - Cooperativas de crédito, incluídas no rol de instituições participantes; XIII -Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) e Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM) e Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento. A propósito: " Execução Expedição de ofício às instituições indicadas pelo banco agravante ("Fintechs"), visando à obtenção de informações acerca da existência de direitos creditórios, valores, aplicações ou créditos de qualquer natureza, em nome dos agravados Descabimento Sociedades que fazem parte do Sistema Financeiro Nacional, estando abarcadas pelo sistema Bacenjud Bacenjud que passou a abranger, além das instituições financeiras, as corretoras e outros tipos de sociedade de crédito em decorrência do Ofício Circular 063/2018 do CNJ Precedentes do TJSP Agravo desprovido. (AI nº 2213185-29.2019.8.26.0000, 23ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. José Marcos Marrone, j. em 10/102019). Aguarde-se por 15 dias. No silêncio, ao arquivo com a suspensão do feito. Aguarde-se por 30 dias outros requerimentos. No silêncio, suspendo a execução na forma do art.921,III, do CPC/2015, aguardando-se na fila de Processo Suspenso manifestação do credor, ficando o mesmo advertido sobre o disposto nos §§ 1º e 4º do mesmo artigo. INT. - ADV: ALEX DOS SANTOS SOARES (OAB 264381/SP), AIRES ALEXANDRE DE SOUSA GANANÇA (OAB 264377/SP)

01/09/2025, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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