Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002985-20.2024.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002985-20.2024.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002985-20.2024.8.26.0286 (processo principal 1007415-66.2022.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Decio Benedito Stofanini - MANIFESTE-SE, a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: ADILSON CALAMANTE (OAB 125853/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002985-20.2024.8.26.0286 (processo principal 1007415-66.2022.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Decio Benedito Stofanini - Vistos. COMPROVE o executado o cumprimento da ordem judicial, no prazo de 10 dias. Após, ABRA-SE VISTA ao exequente para manifestação Int. - ADV: ADILSON CALAMANTE (OAB 125853/SP)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002985-20.2024.8.26.0286 (processo principal 1007415-66.2022.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Decio Benedito Stofanini - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: ADILSON CALAMANTE (OAB 125853/SP)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA executado: "Pgs.57/59: Intimação - Processo 0002985-20.2024.8.26.0286 (processo principal 1007415-66.2022.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Decio Benedito Stofanini - Republico a r.decisão a fim de encaminhá-la ao portal eletrônico para intimar o DEFIRO, intime-se o EXECUTADO para que providencie o CUMPRIMENTO do que estou determinado em sentença, no prazo de 30 dias, devendo atentar para o fato de que o comando (EXPEDIÇÃO DE NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO, COM ATRIBUIÇAO DE NOVA PLACA,SEM RESTRIÇÕES) refere-se ao veículo original (placas NP 1044), e não ao veículo objeto de clonagem (de placa CLO8A34). " - ADV: ADILSON CALAMANTE (OAB 125853/SP)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002985-20.2024.8.26.0286 (processo principal 1007415-66.2022.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Decio Benedito Stofanini - Pgs.57/59: DEFIRO, intime-se o EXECUTADO para que providencie o CUMPRIMENTO do que estou determinado em sentença, no prazo de 30 dias, devendo atentar para o fato de que o comando (EXPEDIÇÃO DE NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO, COM ATRIBUIÇAO DE NOVA PLACA,SEM RESTRIÇÕES) refere-se ao veículo original (placas NP 1044), e não ao veículo objeto de clonagem (de placa CLO8A34). - ADV: ADILSON CALAMANTE (OAB 125853/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adilson Calamante (OAB 125853/SP) Processo 0002985-20.2024.8.26.0286 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Decio Benedito Stofanini - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da petição retro.

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 18:59

Publicação

13/12/2024, 02:09

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 13:40

Ato ordinatório

12/12/2024, 12:25

Publicação

12/09/2024, 02:15

Remessa (outros motivos)

11/09/2024, 12:11

Mero expediente

11/09/2024, 11:58

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 06:37

Documentos

•22/05/2026, 00:00