Precatório 0006621-44.2024.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Precatório 0006621-44.2024.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006621-44.2024.8.26.0625/01 - Precatório - Dívida Ativa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Intimem-se novamente as partes para se manifestarem, no prazo comum de cinco dias, nos termos do art. 7º, §6º da Resolução nº 303 do CNJ, Comunicado Conjunto nº 66/2024 Provimento CSM nº 2.753/2024. Após, tornem os autos novamente conclusos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB 460537/SP)

08/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 14:51

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 10:18

Publicação

29/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006621-44.2024.8.26.0625/01 - Precatório - Dívida Ativa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Conferidos os dados cadastrados no presente incidente (data base e valores), verifica-se que estão em conformidade com os cálculos homologados. Manifestem-se as partes no prazo comum de cinco dias, nos termos do art. 7º, §6º da Resolução nº 303 do CNJ, Comunicado Conjunto nº 66/2024 Provimento CSM nº 2.753/2024. Após, tornem os autos novamente conclusos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB 460537/SP)

29/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 16:50

Mero expediente

28/10/2025, 15:32

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 10:00

Recebimento

22/10/2025, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Saiury Prado de Oliveira (OAB 348693/SP) Processo 0006621-44.2024.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXECUTADA à vista da concordância expressa da parte EXEQUENTE. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência de interesse recursal. Deverá o exequente providenciar, no prazo de 30 dias, o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015. As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos acessos descritos na nota de rodapé. Formado incidente de RPV/precatório, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença e prossiga-se no novo incidente. Isenção de custas finais às Fazendas Públicas. Intimem-se.

16/05/2025, 00:00

Documentos

•08/05/2026, 00:00