Execução de Título Extrajudicial 1001444-11.2024.8.26.0584 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001444-11.2024.8.26.0584 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001444-11.2024.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Âncora Adminstradora de Consorcios S/A - Manifeste-se a parte exequente acerca das pesquisas de endereço efetuadas via SIEL e SISBAJUD (fls. 292 e 297/302). - ADV: ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR)

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001444-11.2024.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Âncora Adminstradora de Consorcios S/A - Ciência acerca da pesquisa de bens efetuada via RENAJUD (fls. 270/290). A parte exequente deverá se manifestar caso requeira eventual arresto de algum(ns) bem(ns) encontrado(s), informando, ainda, qual o tipo de restrição espera que seja incluída (transferência, licenciamento ou circulação). - ADV: ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR)

22/05/2026, 00:00

Publicação

20/01/2026, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001444-11.2024.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Âncora Adminstradora de Consorcios S/A - Vistos. 1) Defiro o arresto executiva via RenaJud. 2) Defiro pesquisa de endereços do executado apenas via SIEL e SisbaJud. Não localizado novos endereços, a parte deve requerer a citação por edital. Intime-se. - ADV: ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR)

19/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2026, 16:12

Outras Decisões

16/01/2026, 16:08

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 12:32

Publicação

05/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001444-11.2024.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Âncora Adminstradora de Consorcios S/A - Ciência acerca do desbloqueio de valor irrisório efetuado via SISBAJUD (fls. 258). - ADV: ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR)

05/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 10:15

Ato ordinatório

04/11/2025, 09:56

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 09:54

Publicação

03/11/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001444-11.2024.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Âncora Adminstradora de Consorcios S/A - Vistos. Tendo em vista que o numerário apreendido pelo sistema SISBAJUD a fls. 225 é irrisório e sequer suficiente para satisfação das custas e despesas processuais, proceda-se o respectivo desbloqueio. Em assim sendo, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo medida útil, incluindo-se manifestação sobre demais pesquisas realizadas nos autos, se acaso existentes com resultado frutífero. Advirto que, no silêncio, observar-se-á o procedimento previsto no artigo 921, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR)

03/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001444-11.2024.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Âncora Adminstradora de Consorcios S/A - Valor da causa: R$ 20.926,18 (vinte mil novecentos e vinte e seis reais e dezoito centavos) em 14/08/2025. 1- A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), e não há notícia de que tenham sido encontrados bens para a realização do arresto. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via SISBAJUD (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, visando instrumentalizar a futura penhora. Dessa forma, em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias do executado no valor especificado acima, apresentado pelo exequente, via SISBAJUD, na modalidade "reiterada". Se o bloqueio for positivo, fica constituído o arresto, independentemente da lavratura de termo. Se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Após, para não trazer prejuízo as partes decorrente da perda de correção monetária da quantia penhorada, proceda a serventia a transferência do valor bloqueado para permanecer a disposição deste juízo, constituindo-se em arresto. Após, libere-se a petição sigilosa, bem como a presente decisão. 2- Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, quanto às providências necessárias à citação e intimação do executado quanto ao arresto. 3- Se não houver endereço novo nos autos, proceda-se às pesquisas, via RenaJud, InfoJud, Prevjud e Siel, visando a confirmação e localização dos endereços do executado, recolhida as taxas pertinentes [Provimento nº 2684/2023, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, atualmente em uma UFESP por pesquisa - R$ 35,36, para o ano de 2024 - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1]. Anote-se, desde já, que as pesquisas Siel e Prevjud não serão realizadas em relação às pessoas jurídicas, se o caso. Ainda, caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Int. - ADV: ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR)

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1001444-11.2024.8.26.0584 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Âncora Adminstradora de Consorcios S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Sobre a certidão negativa do oficial de justiça (tentativa de citação), manifeste a parte autora no prazo de 05 dias. Havendo requerimento de tentativa de citação em novo endereço: deverá a parte indicar de modo expresso e completo, viabilizando a prática do ato; Em caso de requerimento de expedição de novo mandado de citação: Recolher diligência de oficial de justiça, por pessoa a ser citada/intimada, ressalvada a hipótese de ato único (art. 1007, NSCGJ), da seguinte forma: Interior: 03 UFESPs = R$ 106,08 até 50 km.Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$ 17,68 (Recolhimento de Despesas de Condução de Oficial de Justiça: Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça através do link disponível: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/. Não sendo possível o acesso pelo link informado, acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, opção Despesas Processuais, item "guia de condução de oficial de justiça" Em caso de requerimento de expedição de nova carta: Recolher taxa para expedição de carta AR Digital, por pessoa a ser citada/intimada (carta a ser emitida): Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, R$ 31,35 - Carta registrada unipaginada com AR digital, pelo link http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/. Não sendo possível o acesso pelo link informado, acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, opção Despesas Processuais, item "Despesas Postais com Citações/Intimações Em caso de requerimento de pesquisa Infojud, Renajud e Sisbajud: Fica a parte intimada a providenciar o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, atualmente em 01 UFESP R$ 35,36 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Indicando expressamente, caso ainda não tenha feito, o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido. Tratando-se de parte beneficiária da gratuidade, fica dispensada do recolhimento das taxas acima descritas, requerendo a parte o que entender de direito. - ADV: ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001444-11.2024.8.26.0584 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Âncora Adminstradora de Consorcios S/A - Vistos. Defiro o requerimento de conversão, que foi manifestado com expressa estimativa pecuniária do valor do bem e, considerando ser permissível a modificação do pedido ou causa de pedir, vez que a citação da parte contrária não se efetivou, satisfeitos os requisitos a ensejar a conversão do processo originário em processo executivo e, por fim, não tendo ocorrido, neste caso, o cumprimento da liminar de reintegração de posse e a citação da parte, CONVERTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL a ação de busca e apreensão em alienação fiduciária. Efetuem-se as necessárias anotações, retificando-se registros cartorários. Deverá o exequente recolher, em cinco dias, o valor da taxa judiciária, observando-se o valor atualizado do débito, que deverá figurar como valor da causa, bem como custas para citação (GRD ou FEDTJ), conforme o caso. Feita a emenda e recolhida a diligência devida, CITE(M)-SE o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830, do Novo Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do artigo 827, §1º, do Novo Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Novo Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Novo Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 828, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Diligencie-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR)

06/06/2025, 00:00

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