Execução de Título Extrajudicial 1010307-90.2022.8.26.0562 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1010307-90.2022.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010307-90.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - Leonardo Silva de Sousa e outros - Ciência à parte interessada acerca da certidão de cartório. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCOS ALMEIDA DANTAS DE SOUZA (OAB 469523/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010307-90.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - Leonardo Silva de Sousa e outros - Fls. 608/610: Rejeito os embargos de declaração. A decisão de fls. 589/590 consignou expressamente que tendo a parte executada advogado constituído, a intimação do bloqueio dar-se-á por meio de publicação na imprensa oficial do resultado da ordem, o que de fato ocorreu, conforme certidão de publicação às fls. 600, em nome do advogado Dr. Marcos Almeida Dantas de Souza. Não se verifica omissão, contradição ou erro material na decisão embargada. Intime-se o Exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARCOS ALMEIDA DANTAS DE SOUZA (OAB 469523/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)

06/03/2026, 00:00

Publicação

26/02/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010307-90.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - Leonardo Silva de Sousa e outros - 1) Manifeste-se a parte demandada/sobre os embargos de declaração apresentados pela parte requerida, tendo em vista seu caráter infringente, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. 2) Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. de Santos Rejane Rodrigues Lage Juiz(a) de Direito - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), MARCOS ALMEIDA DANTAS DE SOUZA (OAB 469523/SP)

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 17:25

Outras Decisões

25/02/2026, 15:46

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 16:30

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 12:11

Publicação

13/02/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010307-90.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - Leonardo Silva de Sousa e outros - Apesar de intimada, a parte devedora deixou de se manifestar, conforme certificado a fls. 604. Tendo em vista a ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada ao Juízo. Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial e não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento da quantia de R$ 550,34 em favor da parte credora, mediante a apresentação do formulário de MLE preenchido. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos para análise. No mais, intime-se a parte credora, para que se manifeste nos autos requerendo o que de direito (penhora, suspensão do processo etc.), no prazo de 30 (trinta dias) observando-se que, no silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo. Intimem-se. Santos, 12 de fevereiro de 2026. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), MARCOS ALMEIDA DANTAS DE SOUZA (OAB 469523/SP)

13/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 19:15

Outras Decisões

12/02/2026, 17:57

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 11:34

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 15:32

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010307-90.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S/A - Leonardo Silva de Sousa e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira da parte executada vinculada ao Banco Central do Brasil, mediante ORDEM DE BLOQUEIO SIMPLES de valores ou até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à parte credora para prosseguimento feito. Executados abaixo: Leonardo Silva de Sousa; L.S. de Souza Comercial; Yellow Gold Comercial Eireli EPP; Valor atualizado: R$ 189.616,89 Se encontrados ativos, ficará automaticamente formalizada a penhora sobre os valores alcançados com a juntada do extrato do SISBAJUD nos autos. Se o volume de ativos for inferior a R$100,00, as verbas serão automaticamente liberadas. Alcançados ativos de pessoa jurídica, serão automaticamente transferidos para conta judicial, com liberação de plano de eventual excesso. Alcançados ativos de pessoa física, ficarão momentaneamente bloqueados até que possa haver intimação da constrição e decurso do prazo para questionamentos, com liberação de plano de eventual excesso. Havendo valores bloqueados suficientes para o pagamento do valor da execução, o excedente será desbloqueado de pronto. Quando forem bloqueados saldos de contas diversas de um ou mais executados, o protocolo de transferência para a conta do juízo, com liberação do excedente observará, quanto à escolha, o conjunto dos seguintes critérios de preferência: I - valores em contas de executado(s) pessoa jurídica; II - valores que correspondam ao total da execução; III - valores no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal; IV - valores em bancos comerciais privados; VI - valores que importem o menor número de comandos de transferência à conta judicial. Tendo a parte executada advogado constituído, a intimação do bloqueio dar-se-á por meio de publicação na imprensa oficial do resultado da ordem. Em não havendo advogado constituído, se já recolhidas as despesas para tanto, salvo gratuidade, a serventia promoverá de plano a intimação pessoal da parte executada. Caso não recolhidas, a parte credora deverá promover o recolhimento a partir a publicação da ciência da penhora, no prazo de 15 dias. Intime-se. Santos, 11 de dezembro de 2025. Fica o credor intimado do valor bloqueado junto ao Sisbajud, no valor de R$ 494,12, devendo providenciar a intimação pessoal do executado. Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, no valor de R$ 56,22 (Leonardo). Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado, tornando os autos conclusos para extinção da execução. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), MARCOS ALMEIDA DANTAS DE SOUZA (OAB 469523/SP)

02/02/2026, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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