Execução de Título Extrajudicial 1010443-97.2022.8.26.0009 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1010443-97.2022.8.26.0009 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/01/2026, 16:19

Publicação

03/12/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010443-97.2022.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Focus Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. Se em termos as custas, ao arquivo definitivamente, com baixa no sistema. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), PETRUCIO ROMEU LEITE VANDERLEI JUNIOR (OAB 170769/SP)

02/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 10:43

Outras Decisões

01/12/2025, 10:37

Conclusão (para decisão)

18/09/2025, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 11:31

Publicação

18/08/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010443-97.2022.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Focus Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda - Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), no prazo de 15 dias, sobre a petição e os documentos apresentados pelo(a)(s) executado(a)(s). Decorrido o prazo os autos seguirão conclusos. - ADV: PETRUCIO ROMEU LEITE VANDERLEI JUNIOR (OAB 170769/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

18/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 12:08

Ato ordinatório

14/08/2025, 11:55

Baixa Definitiva

16/07/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 21:35

Publicação

16/05/2025, 13:20

Documentos

Intimação

•02/12/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Petrucio Romeu Leite Vanderlei Junior (OAB 170769/SP) Processo 1010443-97.2022.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bradesco Saúde S/A - Exectdo: Focus Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. Satisfeita a obrigação, conforme noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada para recolhimento das custas finais, nos termos do art. 4º, III e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, notadamente tendo em vista que houve movimentação da máquina judiciária, mediante busca e pesquisa de bens para satisfação do débito. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO CUSTAS FINAIS decisão pela qual foi determinado que a agravante recolha as custas finais da execução alegação de ausência de fato gerador da taxa judiciária descabimento entendimento jurisprudencial no sentido de que a isenção de pagamento das custas processuais remanescentes em caso de transação, prevista no art. 90, § 3º do CPC, não abrange a taxa judiciária estabelecida em legislação estadual para recolhimento ao final do processo de execução precedentes deste Tribunal e do STJ custas devidas, nos termos do art. 4º, III da Lei Estadual n. 11.608/2003 distinção do caso dos autos de hipóteses em que há o pagamento voluntário do débito ou o acordo se realiza sem que haja a prática de atos executórios tendentes à satisfação forçada da execução caso em que houve efetivamente a prestação de serviços públicos de natureza forense, com a prática de atos executórios decisão mantida agravo desprovido(TJSP; Agravo de Instrumento 2050008-44.2023.8.26.0000; Relator (a):Castro Figliolia; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Manuel -1ª Vara; Data do Julgamento: 05/05/2023; Data de Registro: 05/05/2023). Após, transitada esta em julgado, e regularizados os autos, ao arquivo, com baixa na distribuição. P.I.C.

16/05/2025, 00:00

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Definitivo

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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