Reintegração / Manutenção de Posse 1006215-14.2025.8.26.0320 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1006215-14.2025.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006215-14.2025.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecida Ostapinck Dodiack Menezes - Tânia Dodiack Menezes Geraldello - - Vlademir Geraldello - - GUSTAVO DODIACK MENEZES GERALDELLO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação para, em consequência, julgar extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força da fundamentação exarada, REVOGO a medida liminar outrora concedida a fls. 373/375. Comunique-se, com urgência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Agravo de Instrumento nº 2387639-75.2025.8.26.0000. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ressalvado o disposto no artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, caso deferidos os benefícios da gratuidade da justiça. P. I. - ADV: LUÍS HENRIQUE GUIDETTI (OAB 193163/SP), LUIS FERNANDO CESAR LENCIONI (OAB 94810/SP), LUIS FERNANDO CESAR LENCIONI (OAB 94810/SP), LUIS FERNANDO CESAR LENCIONI (OAB 94810/SP)

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006215-14.2025.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecida Ostapinck Dodiack Menezes - Tânia Dodiack Menezes Geraldello - - Vlademir Geraldello - - GUSTAVO DODIACK MENEZES GERALDELLO - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. No mesmo prazo, deverá(ão) a(s) parte(s) contrária(s) manifestar-se acerca dos documentos juntados na réplica. Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO CESAR LENCIONI (OAB 94810/SP), LUÍS HENRIQUE GUIDETTI (OAB 193163/SP), LUIS FERNANDO CESAR LENCIONI (OAB 94810/SP), LUIS FERNANDO CESAR LENCIONI (OAB 94810/SP)

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 19:55

Publicação

19/01/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006215-14.2025.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecida Ostapinck Dodiack Menezes - Tânia Dodiack Menezes Geraldello - - Vlademir Geraldello - - GUSTAVO DODIACK MENEZES GERALDELLO - Vistos. Fls. 382/386: anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento. Dê-se ciência às partes da concessão do efeito suspensivo atribuído ao recurso e aguarde-se o seu julgamento. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO CESAR LENCIONI (OAB 94810/SP), LUIS FERNANDO CESAR LENCIONI (OAB 94810/SP), LUIS FERNANDO CESAR LENCIONI (OAB 94810/SP), LUÍS HENRIQUE GUIDETTI (OAB 193163/SP)

19/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2026, 14:04

Outras Decisões

16/01/2026, 13:50

Conclusão (para decisão)

15/01/2026, 16:49

Mandado (entregue ao destinatário)

14/01/2026, 14:51

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 14:11

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2025, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 14:07

Publicação

28/11/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006215-14.2025.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecida Ostapinck Dodiack Menezes - Tânia Dodiack Menezes Geraldello - - Vlademir Geraldello - - GUSTAVO DODIACK MENEZES GERALDELLO - Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR para reintegrar APARECIDA OSTAPINCK DODIACK MENEZES na posse do imóvel situado na Rua Paulo Diniz Neto, nº 111, Bairro Jardim Laranjeiras, Limeira-SP, CEP 13484-143. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária do imóvel, que fluirá com a publicação da presente decisão. Desocupado voluntariamente o bem, fica a autora autorizada a assumir imediatamente a posse, devendo comunicar a este Juízo, por petição, o cumprimento da ordem. Não havendo desocupação voluntária no prazo assinalado, deverá o patrono da autora informar o descumprimento a este Juízo, ocasião em que a serventia encaminhará, de imediato, a presente decisão à Central de Mandados para cumprimento forçado da reintegração de posse. A presente decisão, assinada digitalmente, serve como mandado de reintegração de posse, ficando desde já autorizado o concurso de força policial e o arrombamento, se estritamente necessários ao cumprimento da ordem, observadas as cautelas legais. Considerando que os réus já ofereceram contestação (fls. 75/88), intime-se a autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá se manifestar sobre os documentos juntados. Cumpra a serventia a determinação do item 1 desta decisão, tornando sem efeito a peça de reconvenção e certificando-se nos autos. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO CESAR LENCIONI (OAB 94810/SP), LUÍS HENRIQUE GUIDETTI (OAB 193163/SP), LUIS FERNANDO CESAR LENCIONI (OAB 94810/SP), LUIS FERNANDO CESAR LENCIONI (OAB 94810/SP)

28/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Luís Henrique Guidetti (OAB 193163/SP) Processo 1006215-14.2025.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Aparecida Ostapinck Dodiack Menezes - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Conveniente a justificação prévia do alegado, designo audiência para o dia 26 de maio de 2025, às 14:00 horas, devendo a parte autora, em cinco dias, apresentar rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Nos termos do artigo 562 do Código de Processo Civil, cite-se e intime-se a ré para comparecer à audiência na data aprazada. O prazo para contestar, de 15 dias, contar-se-á a partir da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (artigo 564, parágrafo único). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, a ser cumprido na modalidade urgente (5 dias corridos). Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação da ré, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. Ficam as partes cientes que a audiência será no formato presencial, devendo as partes, advogados e testemunhas comparecerem ao Fórum localizado na Via Antonio Cruãnes Filho, nº 300, Jardim Santa Cecília, Limeira, sala de audiência da 3ª Vara Cível - 2º Andar, para a realização da referida audiência. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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