Execução Fiscal 1502299-31.2023.8.26.0595 - TJSP

Execução Fiscal 1502299-31.2023.8.26.0595 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 14:32

Publicação

26/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502299-31.2023.8.26.0595 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AC Melko Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do A.I. (fls 87/88) por 30 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO RENAN GOLLA (OAB 292125/SP), ADRIANO DE FREITAS GONÇALVES (OAB 362684/SP)

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 19:19

Outras Decisões

25/02/2026, 18:43

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 10:52

Conclusão (para despacho)

12/10/2025, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2025, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2025, 15:17

Ato ordinatório

17/09/2025, 15:16

Publicação

17/09/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1502299-31.2023.8.26.0595 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AC Melko Engenharia e Construções Ltda. - Ciência à Executada sobre mensagem eletrônica, encaminhada pela 14ª Câmara de Direito Público, deste egrégio Tribunal, transmitindo r. Decisão, que concedeu efeito suspensivo ativo, para suspender a exigibilidade do crédito tributário e todos os atos de constrição, até decisão final, e que foi proferida no recurso de Agravo de Instrumento n. 2277435-61.2025.8.26.0000, interposto pela Executada contra a r. Decisão de fls. 80/83, que rejeitou a Exceção de Pré-executividade oposta pela Agravante.. - ADV: ADRIANO DE FREITAS GONÇALVES (OAB 362684/SP), MARCELO RENAN GOLLA (OAB 292125/SP)

17/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 17:22

Ato ordinatório

16/09/2025, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 15:53

Documentos

Intimação

•26/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

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