Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena
TJSP1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
22/07/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
01 Criminal de Barueri
Partes do Processo
DANILO DA SILVA CANAVEZ
CPF
Reu
Advogados / Representantes
BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA
OAB/SP 422092·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016006-95.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DANILO DA SILVA CANAVEZ - Diante da justificativa apresentada pela(o) executada(o) para ausências/descumprimentos às apresentações/prestações previstas ao seu cumprimento de pena, promovo vista dos autos ao Ministério Público para análise e eventual manifestação. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)
29/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 09:47
Ato ordinatório
23/02/2026, 19:29
Ato ordinatório
02/02/2026, 22:49
Ato ordinatório
24/12/2025, 01:43
Publicação
23/09/2025, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0016006-95.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DANILO DA SILVA CANAVEZ - Conforme relatório(s) juntado(s) aos autos, o(a) reeducando(a) DANILO DA SILVA CANAVEZ, tem comparecido regular e periodicamente ao CAEF, cumprindo, assim, a condição imposta à manutenção do regime aberto. As datas dos comparecimentos do(a) apenado(a), comprovadas até a presente data, foram devidamente registradas em relatório próprio e os autos aguardam a(s) próxima(s) comunicação(ões). - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)
23/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/09/2025, 13:36
Ato ordinatório
22/09/2025, 13:27
Comparecimento do Réu/Apenado
22/09/2025, 13:25
Publicação
13/08/2025, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 0016006-95.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DANILO DA SILVA CANAVEZ - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e tendo em vista a ausência de novas comunicações sobre os comparecimentos do(a) executado(a) junto ao CAEF, emiti o presente ato ordinatório para prosseguir com a fiscalização do cumprimento do Regime Aberto. - ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP)