Embargos de Declaração Cível 1000022-09.2024.8.26.0549 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 1000022-09.2024.8.26.0549 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000022-09.2024.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Estefania Maria Cavalcante da Silva - Marcos Piovesan Ltda - NOTA DO CARTÓRIO: Certifico e dou fé, que por este ato, fica intimado o requerido, na pessoa de seu(s) procurador(es), para comprovar nestes autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento da taxa judiciária final deste processo, no valor de R$ 185,10 (05 UFESP`s), sob pena de eventual ordem judicial para a emissão de certidão e a inscrição deste débito em dívida ativa, em favor da Fazenda Estadual Paulista (com eventual protesto do título e nova execução). - ADV: CARLOS EDUARDO DIAS DA CRUZ (OAB 394253/SP), RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO (OAB 324219/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rubens Lobato Pinheiro Neto (OAB 324219/SP), Carlos Eduardo Dias da Cruz (OAB 394253/SP) Processo 1000022-09.2024.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estefania Maria Cavalcante da Silva - Reqdo: Marcos Piovesan Ltda - Em pese os argumentos trazidos pelas partes, eventual excesso de execução deverá ser apreciado no bojo do cumprimento de sentença já distribuído (0000127-66.2025.8.26.0549). Assim, defiro o pedido de levantamento do valor incontroverso pela parte autora (fls. 155/156). Com a juntada do formulário de levantamento, nos termos do Comunicado CG n. 12/2024, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora. Certifiquem nos autos do cumprimento de sentença o depósito realizado nesses autos principais, bem como o levantamento pela parte autora. Verifique a serventia o cumprimento das demais determinações, bem como do pagamento da taxa judiciária final, arquivando oportunamente os autos com as devidas anotações no sistema informatizado. Int./Dil.

16/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

11/02/2025, 15:55

Publicação

17/12/2024, 00:00

Baixa Definitiva

16/12/2024, 11:25

Ato ordinatório

13/12/2024, 01:28

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 19:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 14:01

Publicação

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2024, 09:15

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 12:04

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 09:06

Documentos

•09/06/2025, 00:00