Execução da Pena 0002885-72.2019.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0002885-72.2019.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002885-72.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - VALDEVINO SOARES DE ALMEIDA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 422/2025 de 04/06/2025, encaminhem-se estes autos à VEC de Sorocaba/SP. - ADV: LUCAS VINICIUS DA SILVA (OAB 498443/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002885-72.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - VALDEVINO SOARES DE ALMEIDA - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) VALDEVINO SOARES DE ALMEIDA, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), LUCAS VINICIUS DA SILVA (OAB 498443/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicação

29/01/2026, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002885-72.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - VALDEVINO SOARES DE ALMEIDA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado VALDEVINO SOARES DE ALMEIDA, Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: LUCAS VINICIUS DA SILVA (OAB 498443/SP), ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 15:05

Outras Decisões

28/01/2026, 15:04

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 08:47

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 08:43

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 14:57

Publicação

21/01/2026, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002885-72.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - VALDEVINO SOARES DE ALMEIDA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), LUCAS VINICIUS DA SILVA (OAB 498443/SP)

21/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/01/2026, 16:05

Ato ordinatório

20/01/2026, 14:55

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002885-72.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - VALDEVINO SOARES DE ALMEIDA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP), LUCAS VINICIUS DA SILVA (OAB 498443/SP)

Remessa (outros motivos)

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