Embargos de Declaração Cível 1016092-72.2025.8.26.0224 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1016092-72.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016092-72.2025.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Gustavo Henrique de Sousa Rosa - Embargdo: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ABORDAGEM MODIFICATIVA. ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Fagundes Kaam (OAB: 474762/SP) - Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769/SP) - José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) - 5º andar

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1016092-72.2025.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Gustavo Henrique de Sousa Rosa - Embargdo: Banco C6 S/A - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1016092-72.2025.8.26.0224/50000 Relator(a): CARLOS RUSSO Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 14/05/2026 às 00:01 Número da pauta: 58 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 28 de abril de 2026. Fabiana Alberti de Morais M818968 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Carolina Fagundes Kaam (OAB: 474762/SP) - Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769/SP) - José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) - 5º andar

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1016092-72.2025.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Gustavo Henrique de Sousa Rosa - Embargdo: Banco C6 S/A - Vistos. Embargos declaratórios com alcance modificativo: vista à parte contrária. Após, conclusos. Int. São Paulo, 30 de março de 2026. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Carolina Fagundes Kaam (OAB: 474762/SP) - Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769/SP) - José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) - 5º andar

06/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 09:53

Outras Decisões

30/03/2026, 09:52

Conclusão (para decisão)

27/03/2026, 10:28

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gustavo Henrique de Sousa Rosa - Apelado: Banco C6 S/A - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:NEGÓCIO FIDUCIÁRIO. DEC. LEI Nº 911/69. FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. INADIMPLÊNCIA DE DEVEDOR, FIDUCIANTE. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. JUÍZO DE PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Fagundes Kaam (OAB: 474762/SP) - Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769/SP) - José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016092-72.2025.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos -

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gustavo Henrique de Sousa Rosa - Apelado: Banco C6 S/A - Apelação Cível Processo nº 1016092-72.2025.8.26.0224 Relator(a): CARLOS RUSSO Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 05/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 323 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 19 de fevereiro de 2026. Fabiana Alberti de Morais M818968 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Carolina Fagundes Kaam (OAB: 474762/SP) - Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769/SP) - José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) - 5º andar Nº 1016092-72.2025.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos -

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gustavo Henrique de Sousa Rosa - Apelado: Banco C6 S/A - Nº 1016092-72.2025.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Vistos. Fls. 269/288: Contrarrazões com matéria preliminar, manifeste-se o apelante. Indaga-se de ilustres patronos das partes sobre possível interesse conciliatório. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2026. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Carolina Fagundes Kaam (OAB: 474762/SP) - Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769/SP) - José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) - 5º andar

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gustavo Henrique de Sousa Rosa; Advogada: Carolina Fagundes Kaam (OAB: 474762/SP); Advogado: Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogado: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/01/2026 1016092-72.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1016092-72.2025.8.26.0224; Alienação Fiduciária;

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gustavo Henrique de Sousa Rosa; Advogada: Carolina Fagundes Kaam (OAB: 474762/SP); Advogado: Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogado: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/01/2026 1016092-72.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1016092-72.2025.8.26.0224; Alienação Fiduciária;

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gustavo Henrique de Sousa Rosa; Advogada: Carolina Fagundes Kaam (OAB: 474762/SP); Advogado: Marcos Vinicius Goulart (OAB: 434769/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogado: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 22/12/2025 1016092-72.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1016092-72.2025.8.26.0224; Assunto: Alienação Fiduciária;

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016092-72.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Gustavo Henrique de Sousa Rosa - Vistos. Vista à parte contrária, pelo prazo legal, para contrarrazões ao recurso de apelação interposto (Artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após ou no silêncio, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se - ADV: CAROLINA FAGUNDES KAAM (OAB 474762/SP), MARCOS VINICIUS GOULART (OAB 434769/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016092-72.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Gustavo Henrique de Sousa Rosa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e CONSOLIDAR nas mãos da parte autora, Banco C6 S.A., o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem móvel descrito na inicial. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), CAROLINA FAGUNDES KAAM (OAB 474762/SP), MARCOS VINICIUS GOULART (OAB 434769/SP)

03/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Marcos Vinicius Goulart (OAB 434769/SP), Carolina Fagundes Kaam (OAB 474762/SP) Processo 1016092-72.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco C6 S/A - Reqdo: Gustavo Henrique de Sousa Rosa - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da contestação de fls. 134/159 (artigo 350 do Código de Processo Civil). O peticionamento eletrônico deve observar o tipo de petição intermediária "Manifestação Sobre a Contestação (código 38028)". No mesmo prazo supra, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, ou esclareçam se concordam com o julgamento antecipado. O peticionamento eletrônico deve observar os tipos de petição intermediária "Indicação de Provas (código 38022)". Havendo requerimento para concessão dos benefícios da justiça gratuita na contestação deverá a parte apresentar os seguintes documentos: a) declarações de bens à Receita Federal; b) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade e de eventual cônjuge dos últimos três meses e d) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses, pena de indeferimento do pedido. Sem prejuízo, digam as partes sobre a possibilidade de acordo para pôr fim à demanda, permitindo assim a célere e rápida solução da causa, considerando que tal hipótese está em consonância com a diretriz fundamental do novo Código de Processo Civil, que estimula a resolução consensual dos conflitos (artigos 3º, § 2º e 3º). Nesse sentido, apresentem as partes termo de acordo extrajudicial para homologação e extinção, ou se o caso, proposta para conhecimento da parte contrária, observado o meio menos oneroso para solução da controvérsia.

16/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(18)