Execução da Pena 0009027-02.2018.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0009027-02.2018.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009027-02.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - GILMAR DIVINO BRITO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DEVAIR BALBINO DA SILVA (OAB 50240/GO), JORGE NAME MALUF NETO (OAB 50240/SP)

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009027-02.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - GILMAR DIVINO BRITO - Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público. - ADV: JORGE NAME MALUF NETO (OAB 50240/SP), DEVAIR BALBINO DA SILVA (OAB 50240/GO)

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009027-02.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - GILMAR DIVINO BRITO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JORGE NAME MALUF NETO (OAB 50240/SP), DEVAIR BALBINO DA SILVA (OAB 50240/GO)

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009027-02.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - GILMAR DIVINO BRITO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DEVAIR BALBINO DA SILVA (OAB 50240/GO), JORGE NAME MALUF NETO (OAB 50240/SP)

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009027-02.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - GILMAR DIVINO BRITO - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de GILMAR DIVINO BRITO, recolhido(a) no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri" de Dracena, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o B. I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: DEVAIR BALBINO DA SILVA (OAB 50240/GO), JORGE NAME MALUF NETO (OAB 50240/SP)

25/03/2026, 00:00

Publicação

08/01/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009027-02.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - GILMAR DIVINO BRITO - Fls. 722: Nada a deliberar. Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias o atendimento da solicitação de fls. 709. - ADV: JORGE NAME MALUF NETO (OAB 50240/SP), DEVAIR BALBINO DA SILVA (OAB 50240/GO)

08/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/01/2026, 16:03

Mero expediente

07/01/2026, 15:51

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 18:36

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 16:04

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 15:57

Publicação

04/12/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009027-02.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - GILMAR DIVINO BRITO - Manifeste-se a defesa constituída no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DEVAIR BALBINO DA SILVA (OAB 50240/GO), JORGE NAME MALUF NETO (OAB 50240/SP)

04/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•08/06/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009027-02.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - GILMAR DIVINO BRITO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DEVAIR BALBINO DA SILVA (OAB 50240/GO), JORGE NAME MALUF NETO (OAB 50240/SP)

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicação

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