Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012382-31.2021.8.26.0053 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012382-31.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0012382-31.2021.8.26.0053 (processo principal 1011613-84.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Francinaldo da Silva Nascimento - Vistos. Saldo residual em conta judicial pertence ao autor, que se encontra em lugar incerto e não sabido, estando o patrono da autoria empenhado em localizá-lo. Aguarde-se no arquivo provisório manifestação da autoria. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), ERICA SEVERINO DA SILVA PUGA (OAB 219459/SP)

23/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 11:01

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 09:10

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 19:46

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 05:09

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 15:30

Publicação

13/02/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0012382-31.2021.8.26.0053 (processo principal 1011613-84.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Francinaldo da Silva Nascimento - Vistos. Acerca da certidão da serventia de fls. 78 e extrato de conta judicial de fls. 79/80, digam às partes no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)

13/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/02/2026, 15:02

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 14:52

Mero expediente

12/02/2026, 14:51

Conclusão (para despacho)

28/10/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

28/10/2025, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0012382-31.2021.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Francinaldo da Silva Nascimento - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Francinaldo da Silva Nascimento, referente ao presente incidente de requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando que não há interesse recursal das partes, o trânsito em julgado deverá ser considerado nesta data. Eventual pedido de diferenças deverá ser direcionado ao cumprimento de sentença. Providencie a serventia baixa do presente incidente no sistema SAJ - movimentação 61615, ficando dispensada a expedição de ofício de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. P.R.I.C. - ADV: VERIDIANA BERTOGNA (OAB 210268/SP), MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)

22/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•23/04/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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